Resumo das Sessões
Resumo da 1º Sessão Extraordinária-2015
15/01/2015
1 º Sessão Extraordinária
3º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho
Vereadora Isabel Alves Yoshida
SECRETARIA:
Vereador Ronaldo Eugênio Lima
Vereador Leandro Mesquita Magoga
Dia: 15 de janeiro de 2015
Horário: Das 11h00 às 11h50
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº. 01/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.”.
02) PROJETO DE LEI Nº. 02/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências".”.
03) PROJETO DE LEI Nº. 03/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.
04) PROJETO DE LEI Nº. 04/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a proceder o reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8° do art. 40 da constituição federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências.”.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº. 01/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 02/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências".”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 03/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº. 04/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a proceder o reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8° do art. 40 da constituição federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
