Resumo das Sessões

10/04/2012

05 º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

Dia: 10 de abril de 2012

Horário: Das 20h00 às 22h40

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI Nº. 45/2012 – de iniciativa da MESA DIRETORA, que “Fixa subsídios para detentores de mandato eletivo do Legislativo e do Executivo e para os Secretários Municipais, para próxima legislatura”.

02) PROJETO DE LEI Nº. 46/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 47/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina via pública na Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 48/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.”

05) PROJETO DE LEI Nº. 49/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder transposição com realocações créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente, e dá outras providências”.

06) PROJETO DE LEI Nº. 50/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina sobre os honorários de sucumbência em que a Fazenda Municipal é vencedora, e dá outras providências.”

MOÇÕES APROVADAS

Número: 08/2012

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Parabenizando o Senhor Osvaldinir Picoli pelos 35 anos de serviços prestados ao município.

INDICAÇÕES APRESENTADAS

Número: 45/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica o recapeamento asfáltico das seguintes vias:

- Avenida Rio Paraná, COHAB Beira Rio;

- Alameda Rio Pardo, trecho compreendido entre a Alameda Rio Amazonas e Alameda Rio São Francisco, COHAB Beira Rio;

- Rua Perimetral Oeste, trecho compreendido entre a Rua 17 e Rua 29;

- Rua Antonio Carlos de Almeida, COHAB Orestes Borges;

Número: 46/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a revitalização do Centro de Convivência da COHAB Orestes Borges.

Número: 47/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica  a construção de redutor de velocidade “quebra molas” na Rua 24, trecho compreendido entre a Rua 23 e Rua 25.

Número: 48/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Prefeito Municipal – indica realizar estudos visando ampliar a cobertura no encontro dos  Pavilhões da Feira do Produtor Rural.

Número: 49/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Prefeito Municipal – indica aquisição de ambulância adaptada para transporte de cadeirantes.

Número: 50/2012

Autoria: Elio Miler

Assunto: Prefeito Municipal – indica que seja realizada uma vistoria geral na sinalização tanto vertical quanto horizontal no município, com o objetivo de detectar falhas existentes e sua imediata correção.

Número: 51/2012

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica o asfaltamento da estrada que dá acesso ao Projeto Renascer.

Número: 52/2012

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de iluminação baixa na Praça Stélio Machado Loureiro.

Número: 53/2012

Autoria: José Emidio Araújo Calazans

Assunto: Prefeito Municipal – indica a revitalização da Praça da Bíblia no Bairro São Francisco.

Número: 54/2012

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de banheiro e cozinha no recinto da Ficcap para atender aos ambulantes.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI Nº. 46/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº. 47/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina via pública na Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº. 48/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº. 49/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder transposição com realocações créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

05) PROJETO DE LEI Nº. 50/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina sobre os honorários de sucumbência em que a Fazenda Municipal é vencedora, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

06) PROJETO DE LEI Nº. 36/2012 – de iniciativa do vereador ALCIR GILBERTO ZAINA, que “Reconhece de utilidade pública o “INTITUTO MUSICAL CARLOS GOMES.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO