Resumo das Sessões

10º Sessão Ordinária 2015

23/06/2015

 

10 º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENCIA:

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

 

SECRETARIA:

Vereador RONALDO LIMA

Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA

 

Dia: 23 de junho de 2015

Horário: Das 20h00 às :00

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01) PROJETO DE LEI Nº 54/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias";

 

02) Em pauta o PROJETO DE LEI Nº 55/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.";

 

03) Em pauta o PROJETO DE LEI Nº 56/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências “;

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 173/2015

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar estudos visando à instalação de placas “Proibido Jogar Lixo”, nos lotes vagos do município, bem como nos loteamentos.

 

Número: 174/2015

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a instalação de  haste para bandeira nos totens da Yoga e da FUNEC.

 

 

Número: 175/2015

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: INDICA, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal da estância turística de Santa Fé do Sul ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua da Platina e da Prata no Jardim Santa Genoveva.

 

Número: 176/2015

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja desenvolvido no Município um projeto de atendimento home-care de enfermagem.

 

Número: 177/2015

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Indica, ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua das Margaridas no trecho compreendido entre a Rua Armando Salles de Oliveira e Rua 10, na Vila Pacheco.

 

Número: 178/2015

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando abrir passagem no canteiro central da Avenida Paulo Nunes defronte a Rua Rio Branco, próximo a Cidade da Criança.

 

Número: 179/2015

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao GERENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA/VIVO, Sr. LEÔNIDAS FLORÊNCIO PAPALARDI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de regularizar junto ao cadastro dessa Empresa a urbanização do Bairro Jardim Europa III em Santa Fé do Sul/SP, a fim de que possam ser instalados telefones fixos nas residências como área urbana.

 

Número: 180/2015

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de destinar um veículo de transporte coletivo ao setor de controle de Vetores do Município. 

 

Número: 181/2015

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Secretário Municipal de Agricultura de Santa Fé do Sul/SP, Sr. JEFERSON DE OLIVEIRA MENDONÇA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar na estrada rural da Paineirinha, conhecida como “Estrada do Manoel Busto”, o levantamento das curvas de nível. 

 

Número: 182/2015

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando instalação da Internet Wi-Fi gratuita em espaços públicos abertos do centro da cidade.

 

Número: 183/2015

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, ARMANDO ROSSFA GARCIA, as providências que se, no sentido de viabilizar a criação da FANFARRA MUNICIPAL na Estância Turística de Santa Fé do Sul.

 

Número: 184/2015

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor ITAMAR BORGES – Deputado Estadual, as providências necessárias junto a Secretaria de Estado da Cultura, ou através de outros meios, objetivando viabilizar a doação de 02 caixas de som de 450RMS e 01 mesa de som Yamaha MG16 para a orquestra dos violeiros de Santa Fé do Sul

  

Número: 185/2015

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor ITAMAR BORGES – Deputado Estadual, as providências necessárias junto ao setor competente, visando a doação de 01 carrinho de anestesia e 01 aparelho de Raio X digital para atender a demanda premente da Santa Casa de Misericórdia local.

 

Número: 186/2015

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Senhor JOSÉ MARIA CANCELLIERO - Presidente do Centro do Professorado Paulista -CPP, para que seja estudada a possibilidade de denominar a Sede Regional do CPP na cidade de Rubinéia com o nome do Diretor Antonio César Albergaria Whitaker. Homem digno, respeitoso e muito querido por todos, veio a falecer dia 17 de junho, deixando um vazio imenso na sociedade Santafessulense.

Professor, Diretor de Escola e Presidente do CPP de Rubinéia, que se tornou um dos primeiros pontos Turísticos mais frequentados na região, onde realizou o maior Baile do Hawai e iniciou o projeto Barco “Professorinha” que realizava passeios náuticos pelo Rio Paraná. Whitaker pertencia ao quadro do Conselho Curador da FUNEC, onde fez parte da fundação da Faculdade, foi vereador e Presidente desta Casa de Leis por vários mandatos, e por fim, sempre participante das atividades comunitárias ele também pertencia a atual diretoria do Lions.

Sendo assim, diante desta história de vida este vereador sugere esta forma muito singela de homenagear este  homem que dedicou mais de 20 anos de sua vida a presidência do CPP , o que o faz grande merecedor de tal homenagem.

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI Nº 54/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias";

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02) Em pauta o PROJETO DE LEI Nº 55/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.";

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03) Em pauta o PROJETO DE LEI Nº 56/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências “;

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO