Resumo das Sessões
3º Extraordinária
07/07/2015
3 º Sessão Extraordinária
3º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho
Vereadora Isabel Alves Yoshida
SECRETARIA:
Vereador Ronaldo Eugênio Lima
Vereador Leandro Mesquita Magoga
Dia: 07 de julho de 2015
Horário: Das 11h00 às 12h00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 20/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”.
02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 21/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Dá nova redação ao artigo 24 da lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006 - Que Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para fins específicos de implantação de projeto habitacional de interesse social e dá outras providências.”.
03) PROJETO DE LEI Nº. 57/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.
04) PROJETO DE LEI Nº. 58/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 20/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 21/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Dá nova redação ao artigo 24 da lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006 - Que Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para fins específicos de implantação de projeto habitacional de interesse social e dá outras providências.”.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 57/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº. 58/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
