| Número |
5097 |
| Categoria |
Lei Ordinária |
| Data |
25/06/2026 |
| Situação |
Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Ementa |
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável do turismo municipal, cria mecanismos de planejamento, gestão e monitoramento das políticas públicas de turismo, dá outras providências, e revoga na integra a Lei nº 3.718 de 25 de abril de 2018. |
| Projeto de Origem |
Projeto de Lei - 079/2026 (+) |
| Autor do Projeto de Origem |
Executivo Municipal |
| Arquivo |
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