Projeto de Lei Nº 079/2026 « VOLTAR

Categoria Projeto de Lei
Número 079/2026
Autor Executivo Municipal
Situação Aprovado
Data 03/06/2026
Assunto Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável do turismo municipal, cria mecanismos de planejamento, gestão e monitoramento das políticas públicas de turismo, dá outras providências, e revoga na integra a Lei nº 3.718 de 25 de abril de 2018.
Arquivo

TRAMITAÇÃO

Encaminhado as Comissões - Constituição, Justiça e Redação
- Orçamento, Finanças e Contabilidade
- Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Encaminhado na data: 09/06/2026
Discussão Única
Processo de Votação Simbólica
Quorum de Aprovação Maioria Simples
Deliberação
1º Discussão: 23/06/2026
Aprovado   : 23/06/2026
Outras Ocorrências
Autógrafo nº
089/2026
Data
24/06/2026

VOTAÇÃO

VEREADORES 1º TURNO 2º TURNO
José Rollemberg Araujo Castro Favorável
Maicon da Silva Apolinário Favorável
Marcos Leandro Favaleça Favorável
Murilo da Silva Basi Favorável
Patrícia Tsutsume Livorati Favorável
Ronaldo Eugênio de Lima Favorável
Samuel da Silva Soares Favorável
Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim Ausente
Wagner Antonio Pereira Lopes Favorável

Lei Ordinária

Número: 5097
Categoria Lei Ordinária
Data 25/06/2026
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Lei