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09/10/2018 - 11:21:00

Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul se reúnem nesta terça-feira (09 de Outubro) para a 15º sessão ordinária do ano, na pauta uma lista extensa de matérias a serem apreciadas e votadas dentre elas vinte e quatro (24) Indicações e três (03) Requerimentos.

Ademais consta na ordem do dia para apreciação e votação os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 110/2018 de autoria do vereador José Rollemberg (MDB) que dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 de autoria do vereador José Rollemberg (MDB) que institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, o Prêmio de Mérito Educacional

Projeto de Resolução nº 02/2018 de autoria do vereador José Rollemberg (MDB) que suprime a discussão e votação em Requerimentos de autoria de vereadores fundamentado no Regimento Interno da Câmara Municipal, nos casos que especifica.

Na pauta consta ainda para apreciação e votação quatro (04) Projetos de Lei e um (01) Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal que serão encaminhados para as comissões: 

Projeto de Lei Complementar 07/2018 - Altera a denominação do cargo de tratorista e dá outras providências.

Projeto de Lei 119/2018 - Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei 121/2018 – Dá nova redação a alínea “b”, bem como acrescenta a alínea “f” e “g” no artigo 8º, da Lei nº 3.708, de 19 de abril de 2018.

Projeto de Lei 122/2018 – Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a reabertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei 123/2018 – Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a reabertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Já o Projeto de Lei nº 116/2018 que dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021, e o Projeto de Lei n° 117/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, serão nessa Sessão encaminhados para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e retornarão na próxima Sessão Ordinária dia 23 de Outubro de 2018 para serem apreciados.

A Sessão tem início às 20 horas no Plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro, com transmissão (ao vivo), pela Página da Câmara no Facebook:  https://www.facebook.com/camarasantafedosul/
Vale ressaltar que a pauta completa da 15ª Sessão Ordinária está disponível no site da Câmara, na aba – Resumo das Sessões ou através do link http://camarasantafedosul.sp.gov.br/resumo-das-sessoes/ver/224/0/pauta--15%C2%AA-sessao-ordinaria

Fonte: Câmara Municipal

Créditos: Câmara Municipal