Processo Legislativo "ANICETO-FACIONE"
Data Inicial:09/03/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo: Ementa:Estudos no sentido de refazer o “canaletão” existente na Rua 10 próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Campos defronte ao Velório Municipal. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requerem saber como esta sendo gerenciado o funcionamento da Incubadora Empresarial do município, considerando a precariedade do prédio? Qual o valor pago de aluguel no imóvel que abriga a Incubadora? Existe planejamento para reforma do prédio? Qual a capacidade de instalação de empresas na Incubadora industrial? Hoje, quantas empresas estão instaladas e quais os ramos das atividades? |
Data Inicial:09/03/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de construir um “canaletão" no cruzamento da Rua Jose Gomes com a Rua Tertuliano Jose do Santos no Jardim Universitário. |
Data Inicial:09/03/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar o plantio de árvores na área interna e externa do Cemitério Municipal São João Batista. |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar gestões que objetivem que o serviço de UTI móvel seja administrado diretamente pela Santa Casa de Misericórdia ficando locada em Santa Fe do Sul. |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja providenciada a instalação de sinalização de "Proibido estacionar" no prolongamento da Marginal Jose Domingues da Fonseca, próximo ao Auto Posto Brasil Petrus. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Estudos no intuito de realizar a construção de guias e sarjetas nas ruas que estão sendo recapeadas no Bairro Bartolo Rossafa, bem como a realização da sinalização asfáltica. |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requerem saber se ha estudos por parte da Administração Municipal em adquirir novas áreas para criação de um novo Distrito Industrial no município de Santa Fe do Sul? Ha também estudos por parte do PROEMPRESA, visando reorganizar os imoveis que já foram doados, mas que atualmente encontram-se sem utilidade para que possa ser realizada uma nova doação? |
Data Inicial:17/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Da denominação a estrada vicinal que especifica. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Apoio ao Projeto de Lei n° 8740/2017, de autoria do Deputado Federal Sinval Malheiros, que “Eleva a Aquishow - Evento da Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”, com o objetivo de reconhecer a importância da pesca e da piscicultura no Brasil, em especial da Aquishow, como principal evento de fomento a essas práticas no Brasil. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Repúdio dirigida ao Ministério da Educação e Cultura - MEC, pela proposta de ideologia de gênero, que coloca-se contra os valores fundamentais da família, afetando de sobremaneira as nossas presentes e futuras gerações. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Estudos visando a Reforma do Centro de Convivência do Bairro São Francisco. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Estudos para que seja realizada a poda das árvores existentes nos cruzamentos das vias publicas, bem como a revisão e melhoria da sinalização das vias publicas do município. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes Ruas da COHAB Orestes Borges. |
Data Inicial:24/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS "", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Alteração ao Projeto de Lei 127/2017. |
Data Inicial:01/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Repúdio dirigida ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e aos Parlamentares da Bancada Paulista na Câmara e no Senado, referente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 que trata da Reforma Previdenciária que tramita no Congresso Nacional. |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Institui a "Câmara Itinerante", para os fins que especifica. |
Data Inicial:23/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ EMIDIO ARAÚJO CALAZANS "ZÉ EMIDIO", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Alteração ao Projeto de Lei 127/2017. |
Data Inicial:09/11/2012SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Dá denominação a espaço destinado à praça de alimentação no Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio". |
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