Processo Legislativo "JHONATAN-MAGALHAES-DA-SILVA"

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    Data Inicial:

    23/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja providenciado a retirada das veneziana de plastico nas laterais superiores do Ginásio de Esportes Antonio Ramon do Amaral.


    Data Inicial:

    05/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem estudos para diminuir o tempo para concessão da sexta parte ao servidor publico municipal, de cinco quinquênios para quatro quinquênios?


    Data Inicial:

    05/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quem são os responsáveis pelos Centros de Convivência do município? Qual valor é cobrado da população para a utilização destes espaços públicos?Nos últimos 12 meses, qual foi o valor apurado em cada Centro de Convivência, e, em que foi investido o dinheiro arrecadado das taxas de uso?


    Data Inicial:

    10/11/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio ao Projeto de Lei n° 8740/2017, de autoria do Deputado Federal Sinval Malheiros, que “Eleva a Aquishow - Evento da Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”, com o objetivo de reconhecer a importância da pesca e da piscicultura no Brasil, em especial da Aquishow, como principal evento de fomento a essas práticas no Brasil.


    Data Inicial:

    20/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Repúdio dirigida ao Ministério da Educação e Cultura - MEC, pela proposta de ideologia de gênero, que coloca-se contra os valores fundamentais da família, afetando de sobremaneira as nossas presentes e futuras gerações.


    Data Inicial:

    21/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.


    Data Inicial:

    15/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    APLAUSOS dirigida Senhor HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE, DD. Delegado de Polícia da Central de Polícia Judiciária da Estância Turística de santa Fé do sul, pela recente inclusão no hall de Melhores Delegados de Polícia do Brasil, segundo o Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social que completam 10 anos de existência.


    Data Inicial:

    10/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Pista de Cooper.


    Data Inicial:

    09/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando proceder a Revitalização da Praça Santa Fé na Vila Mariana.


    Data Inicial:

    24/11/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS "", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Alteração ao Projeto de Lei 127/2017.


    Data Inicial:

    09/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua João de Paula Moraes, trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 01 na Vila Mariana.


    Data Inicial:

    01/03/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Repúdio dirigida ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e aos Parlamentares da Bancada Paulista na Câmara e no Senado, referente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 que trata da Reforma Previdenciária que tramita no Congresso Nacional.


    Data Inicial:

    23/11/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ EMIDIO ARAÚJO CALAZANS "ZÉ EMIDIO", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Alteração ao Projeto de Lei 127/2017.

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