Requerimento - 039/2015

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem fiscalizado, através da Fiscalização de Posturas, a utilização de caçambas em vias públicas a fim de cumprir o que determina a Lei Municipal nº 2261, de 28 de abril de 2004?

Requerimento - 038/2015

Ementa:

Requer saber por qual motivo o SAAE Ambiental não está enviando as lâmpadas fluorescentes recolhidas para destinação correta?

Requerimento - 032/2015

Ementa:

Requer saber por qual motivo o cargo de Biólogo existente no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal ainda não foi preenchido? A Administração Municipal irá preencher esse cargo com os classificados do Concurso Público nº 01/2011 que está em vigência?

Indicação - 031/2015

Ementa:

Estudos para realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 13, trecho compreendido entre as Ruas 14 e 16, bem como da Rua 09, trecho compreendido entre as Ruas 10 e 12, no centro da cidade.

Indicação - 030/2015

Ementa:

Estudos no sentido de estender a Rede de Energia Elétrica e, por conseguinte a instalação de postes com luminárias, na travessia localizada entre a Avenida Mangará e a Rua Guerino Pirani.

Indicação - 029/2015

Ementa:

Estudos no sentido de instalar em alguns pontos de nossa cidade um Painel Turístico contendo um mapa turístico do Município e demais informações úteis aos turistas, nos moldes das fotos anexas.

Requerimento - 022/2015

Ementa:

Requer saber por qual motivo o plantão realizado pelos motoristas de ambulância não é remunerado da mesma forma que qualquer outro serviço prestado sob escala de plantão?

Requerimento - 020/2015

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem projeto no sentido de realizar pagamento de ticket de forma proporcional ao Funcionário Público Municipal?

Requerimento - 019/2015

Ementa:

Requer saber como está a classificação das 09 Estratégias de Saúde da Família (ESF) do nosso Município perante o programa do PMAQ? De acordo com essa classificação, quanto de recurso o Município recebe do programa PMAQ?

Requerimento - 017/2015

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal irá criar o cargo de Condutor de Ambulância, nos termos da Lei Federal nº 12.998, de 18 de junho de 2014?

Requerimento - 016/2015

Ementa:

Requer saber de quem é a responsabilidade pela manutenção das praças e parques de nossa cidade? É do setor de limpeza pública do Município ou da empresa terceirizada que presta esse tipo de serviço no Município?

Requerimento - 015/2015

Ementa:

Requer saber por qual motivo foi cessado o pagamento do adicional noturno aos motoristas de ambulância, se o serviço continua sendo prestado durante o horário noturno? A Administração Municipal irá restabelecer o pagamento desse benefício ao funcionário que tiver direito?

Moção - 012/2015

Ementa:

Aplausos dirigida ao jovem LUCAS MONTEIRO CORDEIRO, que conquistou medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2014.

Indicação - 006/2015

Ementa:

Estudos no sentido de estender a Rede de Iluminação Pública na Rua do Empreendedor no Distrito Industrial III, trecho compreendido entre a MB Festa e FUNEC.

Indicação - 005/2015

Ementa:

Estudos no sentido de implantar Iluminação Pública na Rua dos Coqueiros I e II.

Indicação - 004/2015

Ementa:

Estudos no sentido de implantar reserva de unidades habitacionais as pessoas com deficiência no programa de construção de moradias a ser realizado, em parceria com a CDHU, no terreno localizado acima do Bairro Vila Mariana.

Requerimento - 003/2015

Ementa:

Requer saber se a passarela construída sobre a Rodovia Euclides da Cunha, no trecho do Município de Santa Fé do Sul/SP está concluída? Como e quando será solucionado o problema de acúmulo de água na passarela?

Projeto de Decreto - 002/2015

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Sr. PEDRO BURATI DE OLIVEIRA.

Requerimento - 002/2015

Ementa:

Requer saber se já existe algum projeto para instalação da rede de telefonia fixa no Bairro Jardim dos Colibris, na cidade de Santa Fé do Sul/SP? Existe previsão para que o serviço possa ser realizado?

Requerimento - 001/2015

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal irá efetuar o pagamento dos atrasados, referentes ao piso salarial nacional, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias? A partir de quando será feito esse pagamento e de que forma?