Processo Legislativo "EVANDRO-FARIAS-MURA"
Data Inicial:08/08/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de alterar o Artigo 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul (Lei Complementar nº 79/2002), para que os dias de afastamento do funcionário em caso de casamento e/ou luto sejam contados em dias úteis. |
Data Inicial:03/08/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de realizar a instalação de 03 (três) guichês tipo mesa para o atendimento nas instalações do PROCON localizado no Prédio do Ganhe Tempo – Salvador Pitaro. |
Data Inicial:21/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para corrigir a sinalização no trecho compreendido (Rotatória embaixo do pontilhão Dorivaldo Machado Borges) que dá saída para a Rodovia Euclides da Cunha) nos termos em que segue: Indicam ainda que seja feito estudos no sentido de rever a sinalização da Rotatória antes de chegar no pontilhão Dorivaldo Machado Borges. |
Data Inicial:20/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de aumentar o redutor de velocidade “Quebra-Molas” existente na Alameda Rio São Francisco, trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Verde, no Bairro Beira Rio. |
Data Inicial:20/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a construção de Playground na área de lazer do Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:07/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Terapêutica Chácara Jerusalém, localizada na Zona Rural de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:07/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de reduzir o comprimento do canteiro central da Avenida Waldemar Lopes Ferraz, no cruzamento com a Rua 16 (dezesseis), na esquina do prédio do CRAS, no intuito de facilitar a conversão de caminhões e ônibus que utilizam deste local para ter acesso ao pontilhão sob a linha férrea. |
Data Inicial:07/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar estacionamento 45º na Rua Deraldo da Silva Prado, trecho compreendido entre a Rua 12 (doze) e a Avenida Navarro de Andrade, na lateral do prédio do CRA. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe previsão para a realização de concurso para o preenchimento dos cargos de agente de saúde e técnico de enfermagem? Caso não seja realizado concurso público imediato, quais serão as ações que a Administração implementará para suprir a falta de agente de saúde e técnicos de enfermagem nas unidades de saúde da família? Existem estudos para a criação de alguma gratificação ou incentivo para as Enfermeiras das unidades básicas de saúde? Se sim, qual seria essa gratificação ou incentivo e quando será implementada? |
Data Inicial:22/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Institui estacionamentos privativos para veículos automotores de advogados nas imediações do fórum, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:22/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o destino dos 03 (três) aparelhos de ar condicionados que foram retirados do Espaço do Artesão e não foram reinstalados no mesmo Espaço? Em caso de eventual suposto “sumiço” dos aparelhos, a Administração Municipal, através do setor competente, registrou Boletim de Ocorrência sobre o fato? |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir um ponto na Praça Stélio Machado Loureiro, mais precisamente na Rua 17 para abrigar os motoristas e “chapeiros”. Indicam ainda a instalação de bebedor de água refrigerada no referido local. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar um bolsão de estacionamento de motocicletas na Rua 15 (quinze), defronte a Escola Municipal Profª Anísia Z. Figueiredo, do outro lado da rua, na esquina com a Rua 18 (dezoito). |
Data Inicial:08/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Disponibilizar em caráter emergencial doses da vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população do município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber localização desta primeira área comprada? Quanto foi pago e de quem foi comprada? Porque não foi possível se construir a lagoa neste terreno? Requer cópia do laudo que comprovou esta inviabilidade técnica? Qual será a destinação dada para este terreno, uma vez que está ocioso? |
Data Inicial:17/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Gestões junto ao SENAI-SP ou SENAC-SP com o objetivo de oferecer a população um curso de confeiteiro. |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber o que justifica o aumento excessivo dos valores gastos com diárias do Senhor Prefeito Municipal Ademir Maschio e seu Motorista Adriano Correia no ano de 2018? Requer cópia das prestações de contas que justifiquem as viagens no ano de 2018? |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento da exigência de portaria para o aterro sanitário estabelecido no referido Manual de Operação de Aterro Sanitário? Quais as providências pretende tomar para o cumprimento dessa exigência? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de disponibilizar o acesso a rede Wi-Fi (internet sem fio) aos professores da Rede Municipal de Ensino. |
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