Processo Legislativo "Projeto de Resolução"
ANO DE 2025
Data Inicial:19/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo: Ementa:Institui as atividades comemorativas referentes ao 70º (septuagésimo) aniversário da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:12/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao Artigo 15 e aos Parágrafos 1° e 2° da Resolução nº05/2022 |
Data Inicial:11/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Altera dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Revoga o inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 04/2022 |
Data Inicial:08/04/2025SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal, da Estância Turística do Município de Santa Fé do Sul-SP. |
Data Inicial:08/04/2025SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21. |
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