Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2009
Data Inicial:22/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo: Ementa:Requerem saber do Executivo Municipal, durante o exercício de 2008, a Prefeitura firmou contrato com empresas de Auditoria/Assessoramento na área Jurídica? Em caso positivo, informar os nomes, os valores bem como o período contratado? |
Data Inicial:22/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requerem saber do Executivo Municipal, bem como ao SUPERINTENDENTE DO SAAE, durante o exercício de 2008, o SAAE firmou contrato com empresas de Auditoria/ Assessoramento na área Jurídica? Em caso positivo, informar os nomes, os valores, bem como o período contratado? |
Data Inicial:06/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Requer do PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, informar quando a CDHU pretende reiniciar as obras do Conjunto Habitacional G, localizado no prolongamento da Alameda Rio Verde, região oeste de nossa cidade, atualmente denominado de Residencial Emídio Araújo. |
Data Inicial:06/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Requer saber do PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL qual o montante total, atualizado, que o Fundo Municipal de Previdência tem a receber em parcelamentos feitos com a Prefeitura durante a administração passada? Qual o valor pago mensalmente de cada parcelamento? |
Data Inicial:06/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requerem do Executivo Municipal, informar os critérios utilizados para à inscrição ao programa habitacional, bem como a relação de nomes das pessoas contempladas com as casas dos programas habitacionais denominados Residencial Brasília e Residencial Emídio Araújo. |
Data Inicial:06/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos SantosArquivo:Ementa:Requerem do PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA FÉ DO SUL, solicitando informar a estas edilidades, trimestralmente a movimentação financeira do Fundo, de janeiro de 2005 a dezembro de 2008. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Requer do Executivo Municipal, informar se a Prefeitura notificou ou solicitou à empresa responsável pela execução das obras na pavimentação asfáltica da Avenida Navarro de Andrade, trecho compreendido entre a Rua 21 e 29, para que refaça os reparos na pavimentação do mencionado trecho de via. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Requerem do PRESIDENTE DA FUNDASSUL, que encaminhe à esta Câmara o Balancete Financeiro (receita e despesa) detalhado, constando todos os itens contratados, (ex: alugueis de tendas, camarotes, contratação de Shows, renda de estacionamento, confecção e venda de bilhetes, seguranças, etc...), inclusive valores arrecadados com exclusividade de marcas, da FICCAP do ano de 2008. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requerem do Executivo Municipal, informar à está Edilidade, se existem gestões por parte da Administração Municipal, objetivando melhorar a transmissão do sinal de Televisão de nossa cidade. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requerem do Executivo Municipal, bem como ao PRESIDENTE DA FUNEC, informar à está edilidade qual à viabilidade de alterar o Estatuto da FUNEC, objetivando incluir ao Conselho Curador da fundação um membro representando o Poder Legislativo. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis VicenziArquivo:Ementa:Requerem saber do Executivo Municipal, informações sobre a locação pela Prefeitura do Prédio Comercial localizado na Rua 27 esquina com a Rua 12. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Elio MilerArquivo:Ementa:Requer do DEPUTADO FEDERAL JULIO SEMEGHINI uma forma de regularizar a situação das edificações existentes nos condomínios localizados no entorno do reservatório da Usina Hidroelétrica de Ilha Solteira. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, qual o saldo existente em cada conta da FUNEC, incluindo as aplicações, no dia 15 de abril de 2009? |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, qual o saldo existente em cada conta do SAAE, incluindo as aplicações, no dia 15 de abril de 2009? |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, qual o saldo existente em cada conta da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, incluindo as aplicações, no dia 15 de abril de 2009? |
Data Inicial:09/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, o prazo de garantia, bem como as datas de conclusão dos referidos monumentos? Caso os monumentos tenham garantias, qual a viabilidade da empresa responsável executar reparos eventualmente necessários? |
Data Inicial:09/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requerem saber do Executivo Municipal, o nome da empresa responsável pela execução das obras da Passarela Juvenal Campoi, construída sob a linha férrea na Vila Mariana? Se o contrato de execução da obra contém clausula de garantia da durabilidade do serviço executado, em caso positivo informar o prazo da garantia contratual? |
Data Inicial:09/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, panilha de custo do SAAE no mês de Fevereiro? Qual é o resultado Financeiro do SAAE no mês de Fevereiro (Receita x Despesa). |
Data Inicial:09/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans, Manoel Tobal Garcia JúniorArquivo:Ementa:Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal Antonio Carlos Favaleça, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: |
Data Inicial:19/03/2009SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, quanto foi gasto na construção dos seguintes monumentos? Alusivo aos 60 anso de Santa Fé do Sul; Alusivo ao marco do Rio Paraná; Alusivo aos Imigrantes e Colonizadores; Alusivo ao Esporte; Alusivo à Pesca, Trabalho e Mulher; Pórtico Caminho das Águas; Portal de Entrada. |
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