Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2009

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    Data Inicial:

    20/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Elena Rosa Teixeira Vidoti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Centro Integrado de Cultura - CIC, de Santa Fé do Sul é administrado ou gerenciado por uma Associação?


    Data Inicial:

    19/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, porque o Centro de Controle de Zoonoses não está funcionando? Quando vai funcionar? Como vai funcionar?


    Data Inicial:

    06/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA FUNEC, a quantidade e os cargos dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da FUNEC, ocupantes de cargos efetivos e comissionados existentes em 31-12-2000. E a quantidade do mesmo até a presente data.


    Data Inicial:

    06/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do SUPERINTENDENTE DO SAAE, a quantidade e os cargos dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal do SAAE ocupantes de cargos efetivos e comissionados existentes até em 31-12-2000. E a quantidade do mesmo até a presente data.


    Data Inicial:

    06/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Elena Rosa Teixeira Vidoti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual o itinerário que a empresa deve explorar na cidade de Santa Fé do Sul, e porque a empresa não tem obedecido ao mesmo trajeto diariamente.


    Data Inicial:

    06/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior, José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, a máquina fraguimentadora de galhos, adquirida pela Prefeitura, está sendo utilizada?


    Data Inicial:

    17/02/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, à possibilidade de destinar um ônibus para efetuar o transporte dos estudantes da Escola Agrícola de Jales.


    Data Inicial:

    17/02/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, informar as vias públicas de nossa cidade que receberam nomes de pessoas.


    Data Inicial:

    20/02/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal Antonio Carlos Favaleça, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar a esta Casa de Leis, a seguinte informação:


    Data Inicial:

    18/02/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, qual à possibilidade da Prefeitura firmar convênio com as Universidades das cidades vizinhas, objetivando desconto no pagamento das mensalidades dos cursos, a exemplo do que fez a FUNEC?


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, junto ao Secretário Municipal de Finanças, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, quanto foi arrecadado aos cofres Públicos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, através da ELEKTRO, quanto foi gasto nos referidos meses, com pagamento à ELEKTRO, pela iluminação Pública a cargo do Município?


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, quantos contratos de locação de imóveis a Prefeitura firmou no exercício de 2008? Qual o endereço e que repartição pública municipal, estadual ou federal está instalada no local? O valor pago mensalmente bem como, o período contratual de locação (início e término)? A atual administração cancelou algum contrato firmado no exercício de 2008?


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, o número de telefone móvel (celular) 17-9785-1101, pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, foi objeto de transferência de titularidade? Em caso positivo, informar o responsável pelo termo de transferência bem como, o atual titular do mencionado número?


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, a partir de quando a Prefeitura irá pagar horas extras ao funcionalismo público municipal?


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA FUNDASSUL, qual à possibilidade de reduzir o valor pago pela hora de estacionamento na Área Azul de R$ 1,00 (um real) para R$ 0,50 (cinqüenta centavos)? E a viabilidade de implantar novos mecanismos de cobranças?


    Data Inicial:

    23/01/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA FUNEC, o número de alunos existentes na FUNEC até a data de 31-12-2000? A disponibilidade financeira existente em caixa em 31-12-2000? Quais os cursos oferecidos no ano de 2000? O número de alunos existentes na FUNEC até a data de 31-12-2008? A disponibilidade financeira existente em caixa em 31-12-2008? Quais os cursos oferecidos no ano de 2008?


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, qual o local em que se encontram guardados os semáforos para pedestre? Qual o estado de conservação dos mesmos? Caso estejam em condições de uso qual à possibilidade de serem reinstalados?


    Data Inicial:

    30/01/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do SUPERINTENDENTE DO SAAE, firmar um convênio entre a Rede Bancária de nossa cidade e o SAAE, viabilizando o pagamento da conta de água e esgoto.

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