Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2010

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    Data Inicial:

    04/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, a Administração Municipal pretende a poda geral das árvores de nossa cidade? Em caso positivo, para quando está previsto o início da poda?


    Data Inicial:

    04/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, como está o andamento do Centro de Controle de Zoonoses? Qual à expectativa de inauguração do Centro de Controle de Zoonoses?


    Data Inicial:

    23/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, de quem, de que forma e a que título a Administração Municipal adquiriu o terreno onde esta sendo construído o Residencial Brasília?


    Data Inicial:

    20/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municpal, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, o que motivou o Departamento de Trânsito a primeiro proibir estacionamento de automóveis e caminhões no trecho da Avenida Navarro de Andrade, compreendido entre Jero Escapamentos e parte do Supermercado Bom Retiro, sentido Rodovia Euclides da Cunha - Centro, e recentemente retirar a placa do local, permitindo novamente o estacionamento.


    Data Inicial:

    23/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO no sentido de viabilizar um Programa nos moldes do Projeto Melhor Caminho, objetivando melhorias nas estradas que interligam as propriedades, dentro dos bairros rurais, bem como os carreadores existentes nas propriedades rurais, beneficiando sem duvidas os produtores rurais e o meio ambiente.


    Data Inicial:

    05/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, qual o real motivo que tem levado à CESP a demolir os ranchos na região de Santa Fé do Sul? A área que a CESP está reivindicando, é a mesma área que era cobrado aluguel dos rancheiros?


    Data Inicial:

    19/03/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, quando à Administração irá reajustar, os salários dos Servidores Públicos Municipais, tendo em vista a defasagem salarial experimentada pela classe nos últimos anos?


    Data Inicial:

    03/03/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, o que tem provocado as quedas de energia ocorridas constantemente na cidade de Santa Fé do Sul? Quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema?


    Data Inicial:

    03/03/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA FUNDECITRUS (Fundo de Defesa da Citricultura), com o fim dos trabalhos da Fundecitrus em nossa cidade, quem irá fazer à inspeção dos pomares da nossa região?


    Data Inicial:

    17/02/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DA POLICIA MILITAR porque houve uma diminuição no contingente de Policiais Militares em Santa Fe do Sul? Qual a possibilidade de se aumentar o numero de policiais no Município?


    Data Inicial:

    19/02/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE XV - SÃO JOSE DO RIO PRETO a razão dos pacientes do AME ter que esperar ao lado de fora do Prédio para serem consultados? Qual a possibilidade de modificar esta situação?


    Data Inicial:

    18/02/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, às árvores existentes na extensão do Corredor Almeida Prado, foram plantadas pela Prefeitura Municipal? Em caso negativo, solicita-se o nome da empresa contratada para realizar o plantio das árvores, e objetiva-se saber se existe no contrato clausula que obriga o replantio das árvores.


    Data Inicial:

    19/02/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura - de Santa Fé do Sul, qual a porcentagem de inadimplência decorrida de débitos de alunos, referentes às mensalidades dos Cursos oferecidos pela FUNEC até 31 de janeiro de 2009? E até 31 de janiero de 2010?


    Data Inicial:

    05/02/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Saúde, no sentido de informar se existe atendimento especial ou diferenciado aos pacientes acometidos por doenças como Diabetes e Hipertensão na Rede Municipal de Saúde.


    Data Inicial:

    05/02/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, quando a Administração pretende fornecer uniformes para os Servidores Municipais.


    Data Inicial:

    05/02/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Eduardo Fernandes Proni

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber o motivo pelo qual os telefones móveis celulares, estão apresentando um nível baixíssimo de sinal, dificultando, e não raro, impedindo a comunicação telefônica em condições satisfatórias. E ainda, informar se há previsão de melhora no sinal.


    Data Inicial:

    04/02/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A., às providências que se fizerem necessárias no sentido de substituir os postes de madeira, localizado à Rua 25, trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e Rua 14. Bem como, que o novo poste seja remanejado paa a calçada, pois, o atual poste ( de madeira ) encontra-se em cima da guia de sarjeta.


    Data Inicial:

    04/02/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer da Agência da RECEITA FEDERAL, à possibilidade de ser realizada uma doação de eletrodomésticos, eletroportátil, brinquedos, roupas e veículos para a o Fundo Social de Solidariedade de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    03/02/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, quais Conjuntos Habitacionais serão beneficiados pelo Programa Cidade Legal?

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