Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2011

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    Data Inicial:

    16/05/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, quantos funcionários Efetivos têm a Prefeitura Municiapl, a FUNEC e o SAAE? Quantos funcionários em Comissão têm a Prefeitura Municipal, a FUNEC e o SAAE? Qual o valor total gasto com o pagamento de salários e previdência destes funcionários?


    Data Inicial:

    16/05/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da TELEFÔNICA o que tem causado a indisponibilidade do serviço de Internet/Speed e a dificuldade de uso no Município?


    Data Inicial:

    02/05/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, se existem gestões por parte da Administração Municipal, objetivando melhorar à transmissão do sinal de Televisão de nossa cidade.


    Data Inicial:

    08/04/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal e da Secretária Municipal de Saúde, se o Governo Federal e Estadual estão repassando os medicamentos para serem distribuídos na rede pública de nosso município? E quanto o município a conta de verba própria destinou nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, para a compra de medicamentos para serem distribuídos na rede pública de saúde?


    Data Inicial:

    08/04/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, à possibilidade de reajustar os vencimentos dos servidores de acordo com os índices aplicados pelo Governo Federal e Estadual?


    Data Inicial:

    07/04/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Juiz de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Santa Fe do Sul, solicitando informar quanto a possibilidade de adotar o “toque' de recolher”, bem como o “toque escolar”, em nossa cidade.


    Data Inicial:

    17/03/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do DIRETOR - Geral da Agenda Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis - ANP, quais as medidas que a ANP, esta tomando para evitar o aumento descontrolado do preço do álcool combustível, em face das cotações atraentes do açúcar no mercado Internacional?


    Data Inicial:

    17/03/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do GERENTE GERAL DA ALL, à possibilidade de ser providenciado o recolhimento dos dormentes (travessas dos trilhos) que estão espalhados pela Linha Férrea?


    Data Inicial:

    01/03/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, à possibilidade de reativar a FATEC/ETEC no município.


    Data Inicial:

    17/02/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, a metodologia empregada na fixação da cota 330.


    Data Inicial:

    16/02/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Gerente da Agência da RECEITA FEDERAL da cidade de ARAÇATUBA, qual a possibilidade de ser realizada uma doação de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportátil, brinquedos, roupas e veículos para a o Fundo Social de Solidariedade de Santa Fe do Sul?


    Data Inicial:

    16/02/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Gerente da Agência dos Correios da Estância turística de Santa Fé do Sul, por qual motivo às correspondências endereçadas ao Residencial Emídio Araújo não estão sendo entregues?


    Data Inicial:

    30/01/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, por qual motivo às residências localizadas na Rua Alameda Rio Branco nº 60 e nº 242, no Residencial Emídio Araújo estão desocupadas?


    Data Inicial:

    30/01/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, qual motivo de não conceder ticket alimentação ao funcionário público afastado por doença em um período superior a 90 dias?


    Data Inicial:

    26/01/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Chefe da Agência da RECEITA FEDERAL, à instalação de um Posto de Atendimento da Receita Federal no Município de Santa Fé do Sul.

    Exibindo 15 de 35 registros.

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