Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2014

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    Data Inicial:

    19/09/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existem estudos por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS através da Unidade Avançada de Atendimento em Santa Fé do Sul para a adequação e ampliação do espaço físico da Agencia Local?


    Data Inicial:

    19/09/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina "Alcir"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quando o Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP pretende enviar um técnico ate o Município de Santa Fé do Sul, para prestar uma visita técnica e esclarecer as duvidas dos produtores rurais do Banco da Terra?


    Data Inicial:

    19/09/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor" e Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber qual é o custo de um redutor de velocidade "Quebra Molas" para a Administração Municipal? Para a construção de um redutor de velocidade, existe a necessidade de autorização de algum órgão competente? Por que a Administração Municipal não está fazendo os redutores de velocidade indicados pela Câmara Municipal?


    Data Inicial:

    19/09/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal incluiu no orçamento do DADE para 2015 a revitalização da Biquinha? Em caso positivo, o projeto de revitalização já esta pronto? Para quando está previsto o inicio das obras? Já foi realizado algum estudo sobre a qualidade da água que sai da "biquinha"?


    Data Inicial:

    19/09/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber, em 28 de abril deste ano, foi promulgado e sancionado pela Prefeitura Municipal o Decreto nº 3.502, que Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências correlatas. Diante desta afirmação, quem foram os membros nomeados para compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal? Já foi realizada alguma reunião? Em caso positivo, qual foi a pauta da reunião?


    Data Inicial:

    19/09/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a FUNEC tem interesse em implantar o curso de Graduação em Publicidade e Propaganda em sua grade de cursos? Caso positivo, quais gestões estão sendo realizadas nesse sentido?


    Data Inicial:

    20/08/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal pretende realizar o recolhimento do lixo domiciliar nos ranchos pertencentes ao nosso Município da mesma forma em que realiza na cidade?


    Data Inicial:

    08/08/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo a Administração Municipal não esta cumprindo com a Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014 que dispõe sobre o piso salarial nacional dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias para a jornada de 40 horas semanais?


    Data Inicial:

    08/08/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se ja foi obtida a "licença de operação" do novo Aterro Sanitário de resíduos sólidos localizado na continuação da Vicinal Walter Lopes? Para quando está prevista a entrega/inauguração do Aterro?


    Data Inicial:

    08/08/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber em que fase esta a elaboração do projeto para a construção de casas populares no terreno adquirido pela Administração Municipal nas proximidades da Vila Mariana?


    Data Inicial:

    07/08/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Aparecido Hernandes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual o valor cobrado na passagem do ônibus circular? Qual a arrecadação mensal com estas passagens? Em que a Administração Municipal tem aplicado esse dinheiro?


    Data Inicial:

    26/08/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existem estudos por parte do IAMSPE visando o cadastramento de outro laboratório de Análises Clínicas para o município de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    26/08/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura" e Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber nos termos da Lei Federal nº 12.997, de 18 de junho de 2014, os funcionários públicos municipais detentores do cargo de Fiscal Municipal já estão recebendo o adicional de periculosidade? Caso não estejam, quando passarão a receber tal benefício concedido em lei federal?


    Data Inicial:

    06/06/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber é sabido que existe um projeto para construção de uma rampa de embarque/desembarque náutico, sendo assim, o que está faltando para o inicio da obra? Favor encaminhar a cópia do projeto para esta Casa de Leis.


    Data Inicial:

    06/06/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais os meios legais a serem executados pela Administração Municipal para que o Município possa receber a doação da viatura da frota anterior da Corporação do Corpo de Bombeiros do Município de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    06/06/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo o SAAE não tomou providências em concluir o poço existente na Praça Tereza Pires na COHAB Beira Rio?


    Data Inicial:

    06/06/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há previsão de contratação de novos médicos para aumentar o atendimento nas especialidades de Neurologia e Endocrinologia pelo AME (Ambulatório Médico de Especialidades) do município? O AME pretende ampliar o número de vagas para a realização dos exames de Ultrassonografia?


    Data Inicial:

    23/05/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existe a intenção de concessão, aos Guardas Civis Municipais, de adicional de periculosidade, tendo em vista estarem os mesmos permanentemente expostos a roubos ou outras espécies de violência física, nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.


    Data Inicial:

    23/05/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Distrito Industrial V localizado próximo ao Restaurante Fogão à Lenha é servido pela rede de esgoto do SAAE? Em caso negativo qual o procedimento a ser adotado pela Autarquia Municipal para a implantação da referida rede de esgoto?


    Data Inicial:

    23/05/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Universidade realiza junto aos seus alunos e professores, campanhas de mutirão para a castração de animais, principalmente os domésticos como cães e gatos?

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