Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2014
Data Inicial:20/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo: Ementa:Requer saber quanto à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra-molas", nos dois sentidos de direção da Rodovia dos Barrageiros próximo a rotatória Santa Fé do Sul/Três Fronteiras. |
Data Inicial:09/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis VicenziArquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo a Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, não tem comparecido na região para aplicar a prova para a primeira carteira de Arrais e renovação dos pescadores da nossa região? Quando este Comando pretende se deslocar até a região para realização das referidas provas? |
Data Inicial:09/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Requer saber quanto a possibilidade de destinar recursos do DADE (Departamento de apoio ao desenvolvimento das estâncias) para a manutenção de praças, monumentos e pontos turísticos do município? |
Data Inicial:09/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita MagogaArquivo:Ementa:Requer saber quantos pontos de internet gratuita ainda estão disponíveis para a população? A Administração Municipal tem algum projeto que vise a melhoria do sinal do Programa Internet para todos? |
Data Inicial:09/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita MagogaArquivo:Ementa:Requer saber qual a viabilidade dos servidores municipais que recebem do Fundo de Previdência em receber o 13º salário parcelado, como ocorre com os servidores ativos? |
Data Inicial:07/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura" e Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Requerem saber quando o CONSAGRA pretende adquirir uma UTI móvel? |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira LopesArquivo:Ementa:Requer saber se já foram tomadas as devidas providências por parte da Administração Municipal visando restabelecer o funcionamento dos relógios digitais tipo hora/dia/temperatura localizados em pontos estratégicos do Município, como entrada/saída da cidade e Terminal Rodoviário? |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Requer saber se existem estudos por parte da Instituição Financeira Banco Itaú, que objetivem a instalação de uma agência no Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:30/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira LopesArquivo:Ementa:Requer relação de todos os imóveis de propriedade da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL - FUNEC, com o respectivo endereço e número de Matrícula no Cartório de Registro de Imóveis competente. Devem constar de tal relação tanto os bens registrados no nome da Instituição quanto os que carecem de registro. |
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Aparecido HernandesArquivo:Ementa:Requer saber quando a Administração Municipal pretende solucionar o problema da falta de iluminação pública na Avenida Marginal trecho compreendido entre a MB festas e FUNEC no Distrito Industrial III? |
Data Inicial:22/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Ortencio Vieira Ramos SobrinhoArquivo:Ementa:Requer saber se o itinerário entre os municípios de Nova Canaã e Santa Fé do Sul é trecho de concessão da empresa Expresso Itamarati? Em caso positivo, existe interesse por parte da empresa em disponibilizar transporte de passageiros neste itinerário? |
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requerem saber quantos alunos cada Município da comarca possui matriculado na escola da APAE de Santa Fé do Sul? Os Municípios que possuem alunos matriculados estão contribuindo financeiramente com a intuição? De que forma e qual o valor? |
Data Inicial:16/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Requer saber se existem estudos que objetivem a instalação de um aparelho telefônico público tipo "orelhão", no Residencial Vila Lobos no município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:22/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira LopesArquivo:Ementa:Requer saber quando a Prefeitura irá reajustar os Salários dos Funcionários Públicos Municipais, atualizando da mesma forma que fizeram o Governo Estadual e o Governo Federal? A Administração Municipal pretende incorporar o Abono Salarial ou conceder um novo Abono? |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira LopesArquivo:Ementa:Requer saber se a única via de acesso ao novo conjunto habitacional que será construído próximo a Vila Mariana será somente a vicinal Alcides Alves Pereira, ou a Administração Municipal pretende criar novas vias de acesso ao bairro? Em caso positivo, quais serão estes novos acessos? |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Requer saber o prazo de entrega das casas do Residencial Villa Lobos, previsto em ate o final do mês de abril será cumprido devidamente? |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requer saber se a obrigação pela limpeza e manutenção das áreas verdes localizadas nos novos loteamentos do Município, é da Administração Municipal ou do loteador? Em caso positivo, quando a Administração pretende proceder a limpeza destes locais? |
Data Inicial:02/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Requer saber se realmente foi instaurado o propalado Inquérito Civil? Em caso positivo, informar como está o andamento do procedimento e se já existe alguma conclusão no sentido de compelir o loteador à adoção de providências à guisa de obrigação de fazer, e também no que se refere à abstenção de cobrança de valores considerados indevidos ou abusivos em detrimento dos mutuários. |
Data Inicial:02/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura" e Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Arquivo:Ementa:Requerem saber quais os critérios necessários para inclusão das Guardas Civis Municipais no programa de reserva de unidades habitacionais existentes aos policiais civis e militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária? |
Data Inicial:21/03/2014SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Requer saber qual o motivo da não realização dos últimos recapeamentos aprovados através de convênios e/ou suplementação/realocação por esta Câmara Municipal? |
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