Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2016

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    Data Inicial:

    10/06/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber o motivo pelo qual ainda não foi licitada a obra para o Projeto de Acessibilidade com P1 nº 200907551, código do prédio: 0888105 referente a Escola Estadual Profº Itael de Matos de Santa Fe do Sul.


    Data Inicial:

    10/06/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo a prestação dos imoveis do Residencial Emídio Araujo aumentou consideravelmente no ultimo ano e de forma desproporcional ao reajuste dos anos anteriores?


    Data Inicial:

    07/06/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quantos funcionários públicos municipais recebem complementação salarial para atingir o valor do salario mínimo nacional?


    Data Inicial:

    07/06/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Prefeitura Municipal tem realizado o replantio de arvores proporcional as podas drásticas que vem ocorrendo no município? Em caso positivo, onde estão sendo realizados estes replantios?


    Data Inicial:

    06/06/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber porque a empresa ainda não deu retorno para as pessoas cadastradas?


    Data Inicial:

    06/05/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber porque a empresa até a presente data não realizou os serviços solicitados?


    Data Inicial:

    06/05/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber que ações estão sendo executadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no que tange a implementação da rede de distribuição de água no município?


    Data Inicial:

    05/05/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber de quem é a responsabilidade pela fiscalização e recolhimento dos veículos abandonados nas calçadas e vias públicas do Município?


    Data Inicial:

    05/05/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Projeto arquitetônico de construção da Praça defronte ao AME, será dotado de sanitários públicos, bem como, sanitários com acessibilidade?


    Data Inicial:

    05/05/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quanto a tentativa de construir uma passarela de pedestre sobre a Rodovia Euclides da Cunha no Km 625 interligando o Distrito Industrial III ao Distrito Industrial IV.


    Data Inicial:

    20/04/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se houve interessados e habilitação para a construção da nova agência de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    20/04/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber como é feito a distribuição do repasse que a Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região recebe da Administração Municipal as empresas que prestam serviço de transporte ao Estudantes?


    Data Inicial:

    20/04/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quando foi realizado o ultimo recapeamento asfáltico na Avenida Conselheiro Antonio Prado, no trecho compreendido da Rua 24 a Rua 21 de abril, e entre as Ruas 06 e 08, antes deste recape atual? Qual o nome da empresa ou empresas que executou tal serviço? Que cópia do presente contrato seja enviado a esta Edilidade.


    Data Inicial:

    20/04/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura" e Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber por qual motivo a numeração aos lotes como número de residência não é atribuída no momento da aprovação do loteamento? O que é necessário para regularizar essa situação junto ao setor competente?


    Data Inicial:

    20/04/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber de que forma a Administração Municipal pretende corrigir essa irregularidade constante nos vencimentos de muitos funcionários públicos municipais?


    Data Inicial:

    08/04/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina "Alcir"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo o SUS não está fornecendo fralda geriátrica ao paciente Gabriel Nocentini de Souza, autor do Processo: 00022594320138260541?


    Data Inicial:

    08/04/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina "Alcir"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Ministério da Saúde pretende ampliar aqueles que se enquadram no Grupo de Risco para vacinação contra o vírus influenza H1N1, incluindo Profissionais da área da Beleza e da Educação? Em caso negativo, por qual motivo?


    Data Inicial:

    07/04/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber porque as Escolas Municipais de período integral estão saindo às 12h20min e perdendo 03 aulas por dia desde o inicio do ano letivo em 01/02, não respeitando o seu horário regular de funcionamento que é das 7h00 às 15h20min?


    Data Inicial:

    05/04/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber porque a Agência da Caixa Econômica Federal do município não está realizando o atendimento conforme o que determina a Lei nº 2.321 de 27 de Outubro de 2005?


    Data Inicial:

    18/03/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quem hoje é o responsável pela Secretaria de Turismo do Município? Está previsto a nomeação de um novo Secretário para pasta do Turismo?

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