Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2016
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Requer saber porque ainda não foi realizado o repasse mensal da parcela referente ao convênio firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e o Governo do Estado de São Paulo? O Departamento Regional de Saúde tem previsão de quando será feito o repasse deste dinheiro? |
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo ainda não foi liberada a construção de 252 casas populares oriundas de um convênio firmado entre a Administração Municipal e a CDHU? |
Data Inicial:04/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo até a presente data, não foram iniciadas as obras de canalização do córrego existente nas proximidades do Residencial Brasília? Caso providências estejam sendo tomadas, qual o prazo previsto para inicio e conclusão das obras de canalização? |
Data Inicial:03/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber porque não foi realizada a pintura de faixas de pedestres defronte as creches e escolas municipais? Quando a Administração pretende iniciar tais medidas de segurança? |
Data Inicial:02/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando foi realizada a última revisão de todos os cargos, empregos públicos e setores da Administração, no sentido de conceder o beneficio àqueles que exercem funções e atividades consideradas insalubres e periculosas? Existem estudos por parte da Administração que visem a contração de empresa para realizar esta revisão? Em caso positivo, para quando esta prevista a contratação? |
Data Inicial:01/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo os valores recebidos do Ministério da Saúde a título de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias não foram repassados a esses profissionais? Quais as providências que a Administração Municipal esta tomando para regularização da situação, conforme determinação do Ministério da Saúde? |
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