Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2020
Data Inicial:18/08/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Requer saber quais as ações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU vem tomando para ajudar os mutuários neste período de Pandemia? - Há estudos de realizar a reavaliação dos valores cobrados das prestações dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo no município Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se o Departamento de Estradas e Rodagem tem projetos que objetivem a interligação da Avenida Grandes Lagos a Estrada Vicinal SFS110 – Estrada 15/320? |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber porque a administração Municipal não divulga os salários e a evolução patrimonial de cada um dos Agentes políticos e cargos comissionados da administração direta, autárquicas e fundacional no portal da transparência do Município? - A Municipalidade tem em seus arquivos a declaração de bens de todos os seus servidores comissionados e dos Agentes políticos vinculados a administração pública direta, autárquicas e fundacional? Todos os anos o Município faz a atualização de bens destes servidores para verificar esta evolução patrimonial? - Requer cópia atualizada dos bens destes agentes políticos e servidores ou que tais informações sejam disponibilizadas no portal da transparência do Município para consulta. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber se o SAAE voltará a cobrar 60% de tarifa de esgoto dos contribuintes ou manterá como definitiva a cobrança de 80%, Se sim, até quando? Se não, qual o motivo? - O SAAE tem estudos de viabilidade para que a tarifa de água seja cobrada apenas sobre o consumo efetivo da unidade consumidora residencial ou comercial, uma vez que esta beneficiaria toda população e os Munícipes que consoem pouca água? - Qual seria o impacto financeiro da medida caso o SAAE adotasse apenas o pagamento da tarifa de água realmente consumida? - O SAAE tem estudado a possibilidade de garantir por meio de lei que todo consumidor que tenha seu imóvel fechado ou que esteja com seu consumo suspenso por falta de pagamento, não sofra com a incidência do pagamento de tarifa mínima nas faturas seguintes? |
Data Inicial:19/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber porque nesta obra não existe a Placa de Obra com as informações necessárias? Qual a empresa que está executando a obra de construção do Parque Linear Jardim Mangará – Etapa II? Solicito cópia do contrato. A Administração Municipal tem relatórios/documentos de fiscalização da obra e do cumprimento da execução do Contrato? Em caso positivo, solicito cópias dos relatórios de acompanhamento. O Controle Interno da Prefeitura Municipal tem acompanhado a execução do Contrato? |
Data Inicial:19/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer cópia completa do contrato de prestação de serviço e seus anexos com a empresa vencedora; Número de castrações a serem realizadas mensalmente até o fim do contrato; Lista de medicamentos a serem fornecidos pela prestadora para o transcirúrgico e pós-cirúrgico; Valores a serem pagos referentes aos hemogramas a serem realizados previamente às cirurgias para avaliação do risco cirúrgico; Qual o Protocolo de anestesia a ser empregado? |
Data Inicial:19/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber quais serão as medidas de segurança serão adotadas para coibir estas queimadas? Serão instaladas câmaras de segurança no local ou um vigia noturno no local? Existe projeto detalhado para melhorar o processo de trituração dos galhos e evitar o acumulo em leira de galhos não trituráveis? Se sim, requer cópia do projeto com valores e equipamentos necessários para a modernização deste serviço. Quantos funcionários atualmente estão trabalhando no local? Estes servidores tem recebido adicional de insalubridade ou periculosidade em grau máximo? Os servidores tem recebido todos os equipamentos de segurança para realização do trabalho? |
Data Inicial:19/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber quem é responsável por realizar a limpeza e a manutenção na Mata dos Macacos? Há alguém responsável pelo controle das visitas bem como da alimentação fornecida a esses animais? A Administração Municipal ainda trabalha em parceria com os proprietários do local? |
Data Inicial:19/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se há projeto por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT de implantar na Ponte Rodoferroviária localizada sobre o Rio Paraná Iluminação através de leds e geração fotovoltaica? |
Data Inicial:18/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber qual o real problema que existe no sistema de fornecimento de água para as residências do Bairro Village? O SAAE tem estudos com a finalidade de resolver efetivamente o problema? |
Data Inicial:18/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento das diversas deteriorações que existem no prédio da Estação Ferroviária, que inclusive comprometem sua estrutura? Que ações serão tomadas pela Administração Municipal para que esses problemas sejam resolvidos? |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber se as referidas agências bancárias, estão cumprindo o que determina o §3º do Art. 10 do Decreto Municipal nº 4.669, de 20 de março de 2020? Em caso positivo. Quais medidas estão sendo tomadas no que diz respeito principalmente ao distanciamento social? Está sendo disponibilizado de maneira eficaz o uso do álcool gel para ajudar na higienização das mãos, funcionários para fazer a recepção e dar correto direcionamento aos usuários, bem como adoção de medidas quanto ao limite de acesso e distanciamento mínimo de segurança entre os usuários, o chamado distanciamento social? |
Data Inicial:10/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os funcionários públicos municipais da limpeza pública? Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido reconhecimento e valorização desses profissionais da limpeza pública pelos trabalhos realizados durante a Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)? |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer cópia do contrato atual de Prestação de serviços publicitários e os respectivos termos de prorrogação contratual até o presente momento da Prefeitura Municipal e do Centro Universitário UNIFUNEC. Cópia da prestação de contas apresentada pela contratada (Sinfor) dos últimos 12 meses aos referidos órgãos públicos, separadamente mês a mês, com cópia das notas fiscais dos serviços contratados e dos serviços internos da agência, inclusive com as pesquisas prévias de preços, que serviram de embasamento para que o Poder Público autorizasse a execução de todos os serviços objeto deste contrato. |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber qual o o valor do montante que a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul já recebeu através de recursos federais, estaduais e municipais, para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia do corona vírus? Solicito que, seja encaminhado um relatório detalhado da origem do recurso e em que ele foi aplicado. A Santa Casa pode se utilizar destes recursos para a reforma de quartos, aquisição de novos aparelhos e manutenção da instituição? Em caso negativo os recursos recebidos só podem ser empregados em ações de combate a pandemia? Caso a Santa Casa não se utilize do importe dos repasses, esta, terá que devolver a sobra dos recursos? |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem saber se há estudos do Ministério da Saúde de envio de um novo veículo(ambulância) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber quando será ligado a Rede Elétrica na COHAB - Vereador José Ribeiro Guimarães Filho – “Zé Guimarães” localizado na Avenida Alcides Alves Pereira, no município de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:22/05/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requerem que seja seja fornecido relatório de todos os gastos efetuados pelo Município desde o início da Pandemia até o presente momento, constando relatório detalhado com os nomes dos fornecedores, materiais, bens ou serviços adquiridos e valores pagos por cada uma das aquisições; Relatório detalhado com as contratações por meio de dispensa de licitação, desde o início da pandemia até o presente momento, constando as empresas, a sua necessidade, prazo e os valores pagos; |
Data Inicial:20/05/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os funcionários públicos municipais da saúde? - Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido reconhecimento e valorização desses profissionais da saúde pelos trabalhos realizados durante a Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)? |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem saber se existe algum projeto ou estudo realizado pela Administração Municipal para que os Diretores e Coordenadores tenham aumento real na referência salarial destes cargos, evitando assim o pagamento de gratificações isoladas ou até mesmo a opção pelo recebimento dos salários do cargo de professor de origem? Qual a referência de salário do Diretor e do Coordenador de Escola atualmente em valores? Qual o valor da gratificação concedida atualmente? Existe alguma proposta concreta para esta categoria, tendo em vista os argumentos apresentados? |
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