Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2020
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo: Ementa:Requer saber quais prédios estão locados atualmente pelo Município, qual o valor e prazo de cada locação? Qual a finalidade da locação de cada um destes prédios e onde estão localizados? |
Data Inicial:19/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber qual a empresa habilitada para fazer a reforma? Qual a previsão do início das obras? |
Data Inicial:19/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se há estudos por parte do DER de realizar a duplicação da Vicinal Prefeito Aloísio Silva Nascimento via de acesso de Santa Fé do Sul a cidade de Três Fronteiras? |
Data Inicial:06/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber quanto foi arrecadado no período de Agosto de 2019 até o presente momento referente ao aumento da alíquota do esgoto na ordem de 20%? - O SAAE tem interesse e condições de gerenciar o serviço de coleta seletiva domiciliar, uma vez que já administra o Aterro Sanitário e institucionalmente tem grande interesse na redução da produção de resíduos sólidos? |
Data Inicial:06/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber se o SAAE tem interesse em retomar o serviço de operação do aterro sanitário com seus próprios recursos, nos termos em que vem sendo prestado pela empresa terceirizada? Caso não tenha interesse o SAAE realizará novo processo licitatório com o intuito de promover uma maior divulgação para novas empresas interessadas em prestar o serviço e com o intuito de buscar uma maior economia para os cofres públicos? |
Data Inicial:06/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se o SAAE tem estudos com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua Otilio Almorin Teixeira, trecho compreendido entre a Rua Bélgica e a Rua Perimetral Leste? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras? |
Data Inicial:06/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no sentido de realizar uma obra de ampliação da Creche Escola da Vila Mariana? |
Data Inicial:05/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber porque os poços artesianos dos Bairros Terras Altas, Vila Mariana e Beira Rio não estão em funcionamento? |
Data Inicial:04/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem projetos para a construção de novas Unidades de Estratégias de Saúde? Em caso positivo, a região que compreende os Jardins Universitários I, II, III, IV e V será beneficiada com a benfeitoria? |
Data Inicial:03/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Requer saber se existe algum projeto para melhor aproveitamento dessa área (Posto Avançado da Guarda Civil Ambiental) existente nas proximidades do Parque das Águas Claras? Em caso positivo. Qual seria? |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber se foram realizados estudos técnicos e de viabilidade do trânsito para definir a melhor localidade de instalação destes dois (2) novos semáforos na Cidade de Santa Fé do Sul? Quem é o responsável por decidir o local que será instalado os referidos semáforos? Requer cópia do projeto e dos estudos técnicos que nortearam a escolha destas localidades para instalação dos sinaleiros. A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul tem ciência de que o Semáforo instalado no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado e Rua 14, no qual não prevê esta conversão (cruzamento) citada poderá prejudicar os comércios localizados na Rua 14? |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber qual o prazo para que os ares condicionados instalados nas escolas municipais no inicio de 2020 estejam em pleno funcionamento? Os projetos já foram apresentados e a Elektro já indicou o prazo para o fornecimento desta carga energética? Requer cópia destes projetos e dos pareceres da Elektro. O que a Administração tem feito para evitar a presença de ninhos pombos e a possível contaminação destes aparelhos em algumas escolas Municipais, que tem chegado ao conhecimento deste vereador e que tem preocupado a comunidade escolar? |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem projeto para aquisição de uma área para um novo Distrito industrial? Em caso positivo, no caso desta aquisição como a Administração pretende vender os terrenos? Como está o andamento deste projeto? Tem previsão de quando será efetivada a aquisição? |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber se o SAAE tem realizados novos estudos, com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua 12 nas proximidades da Avenida Conselheiro Antônio Prado? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras? |
Data Inicial:20/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento da fonte da Praça das Águas Dançantes? Qual o real problema que impede o funcionamento da fonte e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento? |
Data Inicial:20/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a ciclovia localizada na Avenida Paulo Nunes da Silva, no trecho entre a rotatória da Rodoviária e a rotatória do Centro Olímpico, onde recebeu novo recapeamento asfáltico, será novamente demarcada com pintura de solo e com a proteção das chamadas “tartarugas”? De quem é a responsabilidade pela demarcação da ciclovia nesse trecho? Da empresa que realizou o novo recapeamento asfáltico ou da Administração Municipal? |
Data Inicial:19/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber se transcorrido o prazo descrito no Art. 5º § 2º da Lei nº3.854 de 24 de abril de 2019. Quantos veículos já foram cadastrados para a prestação do serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros no município? Destes quantos já retiraram o alvará? O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado fiscalizações, visando o cumprimento da referida lei? Em caso positivo. De que forma estão sendo realizadas essas fiscalizações? Já houve a abordagem de algum veículo irregular, que ocasionou a aplicação de penalidades e/ou medidas administrativas? Em caso negativo. O que tem impedido a realização destas fiscalizações? |
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a quantidade de moradias disponibilizadas pela linha de financiamento do Programa “Minha Casa Minha Vida” para o “Residencial Parque dos Sonhos” no município de Santa Fé do Sul/SP continua sendo a mesma? E a faixa de financiamento aplicada? Qual a previsão de entrega das moradias? |
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se há por parte da empresa o interesse em fabricar vagões ferroviários? Em caso positivo. Haveria interesse da empresa em instalar uma unidade fabril no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP, através de doação da área anexa a linha férrea? |
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber se há por parte da Administração Municipal estudos visando a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMPI Prof.ª Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”? Em caso positivo. Qual a previsão de instalação? Em caso negativo. O que tem impedido Administração Municipal de realizar a compra e a instalação desses aparelhos de ar condicionado? |
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