Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2022
Data Inicial:04/08/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo: Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações: - O Demutran tem estudos e proposta de regulamentação para circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e da bicicleta elétrica? - Em caso positivo. Há previsão de quando entrará em vigência? - Em caso negativo. O que tem impedido o setor de regulamentar a circulação de tais veículos? |
Data Inicial:03/08/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais medidas que estão sendo tomadas pela Autarquia para solucionar definitivamente o problema da falta de água no Bairro Jardim Itália e adjacências? - Qual o prazo para que os problemas sejam solucionados e a continuidade na prestação do serviço de abastecimento de água volte ao normal? |
Data Inicial:22/06/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo – MARCIO ADALTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Secretaria de Turismo e Cultura oferece instrumento para principiantes da Orquestra de Violeiros do Município? - Como está sendo feito a divulgação do projeto para a abertura de novas vagas? - Onde a Orquestra tem se apresentado? - Por qual motivo os violeiros não se apresentaram até hoje em nenhuma festividade do município? |
Data Inicial:22/06/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE - Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O SAAE tem realizados novos estudos, com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua 12 nas proximidades da Avenida Conselheiro Antônio Prado? - Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras? |
Data Inicial:10/06/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a empresa A.M.F. DA SILVA - EIRELLI EPP, nome fantasia “DINAMICA VERDE AMBIENTAL”, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Qual o número de funcionários contratados pela empresa para execução de tais serviços no município de Santa Fé do Sul? - Os funcionários contratados pela empresa estão dotados em quais unidades escolares do município? - A empresa tem realizado o pagamento dos funcionários em dia? A empresa tem efetuado o depósito do FGTS de seus funcionários regularmente? Em caso positivo solicito comprovação destes pagamentos. |
Data Inicial:09/06/2022SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem-DR.9/São José do Rio Preto, Engenheiro Everson Guilherme Grigoleto, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - É possível dar prosseguimento no processo acima referido, até sua conclusão e definitiva transferência da área em questão para à Fazenda do Município? - Em caso positivo, qual os trâmites e procedimentos a serem adotados pela Administração Municipal para sua concretização? |
Data Inicial:20/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A Administração Municipal tem realizado mensalmente o repasse para Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região? - Em caso positivo. Qual valor tem sido repassado? - Em caso negativo. Por qual motivo não tem sido feito o repasse desse pagamento? - Há estudos por parte da Administração Municipal, visando aumentar para o ano de 2023 o repasse para a Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região para custear o transporte dos alunos que estudam fora do município? - Em caso positivo. Há estudos para que o valor a ser pago possa ser repassado direto para os alunos e não mais para a Associação? - Qual a quantidade de alunos que estudam em Jales e Fernandópolis? - O que a Administração Municipal pode fazer para resolver o problema da falta de vagas em ônibus/van para os alunos que estudam fora do município? |
Data Inicial:19/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as seguintes informações: - A Administração Municipal tem conhecimento dos fatos apresentados acima? Em caso positivo o que tem sido feito para solucionar o problema? |
Data Inicial:19/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Qual o prazo de entrega do Mamógrafo Digital resultado do Pregão Eletrônico nº05/2022 – Processo nº1035/2022? - A Administração Municipal por meio da Secretária Municipal de Saúde já sabe informar quando começara a ser realizados os exames de mamografia e em que local os mesmos serão realizados? |
Data Inicial:19/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, Senhor THARSIS ARAÚJO BUENO, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Portaria RFB nº3.010 de 29 de junho de 2011, continua vigente ou a Receita Federal do Brasil, tem adotado outra legislação quanto a doação de mercadorias apreendidas? - Em caso positivo. Existe por parte da Receita Federal uma programação de doação de mercadorias do tipo eletrodomésticos, eletroeletrônicos, brinquedos e roupas ou até mesmo veículos, dirigida ao município de Santa Fé do Sul/SP? - Em caso negativo. Qual é a legislação vigente que regulamenta essas doações e quais são as tratativas necessárias para que a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP como órgão da Administração Pública receba tais mercadorias? |
Data Inicial:09/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Qual o número exato de casos confirmados e casos suspeitos de dengue, zika e chikungunya em nosso Município? - Quais os procedimentos que estão sendo realizados pela Secretaria de Saúde e Setor de controle de vetores, no combate e erradicação do mosquito transmissor? - Em comparação com o mesmo período do ano passado, os casos aumentaram ou diminuíram? Por favor apresentar dados que comprovem a resposta. |
Data Inicial:06/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: -Onde está localizada a Biblioteca Volante do Município? -Porque o projeto foi interrompido? - Qual o impedimento da Secretaria de Cultura e Turismo em reativar e manter o projeto Biblioteca Volante? - Em que está sendo usado o veículo da Biblioteca Volante? |
Data Inicial:06/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal previu no orçamento deste ano a reforma da fonte da Praça das Águas Dançantes? Em caso positivo, tem previsão para início das obras? - Em caso negativo, já que faz parte do planejamento do atual governo, quais outras ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para resolver este problema? |
Data Inicial:05/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE? - Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra? - Existe algum cronograma de previsão para o início das obras? |
Data Inicial:05/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades a seguinte informação: - Há estudos por parte do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA) visando a ampliação das equipes médicas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas do município? |
Data Inicial:19/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Coordenador da Unidade da RUMO/ALL em Santa Fé do Sul - Senhor ANDRÉ ASSIS, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A empresa RUMO/ALL tem realizado a destinação dos trilhos que não estão mais em condições de rodagem para o município de Santa Fé do Sul por meio da Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para a confecção de “mata-burros”? - Se sim, como é realizado essa destinação? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida? |
Data Inicial:19/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do Residencial Brasília? - Em caso positivo. A obra de canalização será aberta ou fechada? - Qual a fonte de recursos para execução? - Pode usar verbas advindas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE? Para tanto, justificando a questão Turística da obra transformar o local em um Parque ou Bosque Linear? |
Data Inicial:19/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Gentil Zanovello Diretor Superintendente da EXPRESSO ITAMARATI, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis: - Segundo informações a empresa Expresso Itamarati há três anos não realiza mais o itinerário entre os municípios de Santa Fé do Sul e Ilha Solteira. Em caso positivo, porque mesmo com a concessão do trecho, a empresa não tem disponibilizado transporte de passageiros neste itinerário? - A empresa tem interesse em voltar a operar este itinerário? - Em caso positivo. Quando? - Em caso negativo, existe interesse em autorizar terceiros a operar neste itinerário? |
Data Inicial:08/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ - Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A UNIFUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos? |
Data Inicial:08/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Como está o andamento das obras do Viveiro de Mudas no recinto de Exposições Rodolfo Abdo? Qual a previsão para inauguração oficial? |
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