Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2022
Data Inicial:07/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo: Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, Ministro de Estado da Saúde, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Porque o Ministério da Saúde desde dezembro de 2021, não tem repassado para o município de Santa Fé do Sul, kits para realização de testes de leishmaniose? |
Data Inicial:07/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: - O SAAE realiza corte no fornecimento de água quando há inadimplência? Se sim, qual é o procedimento adotado? - No caso de ser inadimplente o imóvel destinado a locação, o SAAE tem notificado o proprietário(locador)? Em caso de não ser notificado qual é o procedimento adotado para a descontinuidade do fornecimento? |
Data Inicial:07/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal foi a responsável pela venda de bebidas no dia do show do Raça Negra? - Em caso positivo. Qual foi o lucro obtido? O que a Administração Municipal fez com o lucro? Solicitamos cópia das notas de compras das bebidas. Solicitamos cópia dos relatórios de vendas das bebidas. - Em caso negativo. Qual foi a medida tomada pela Administração, concessão, permissão ou autorização para a exploração da comercialização de bebidas, conforme determina o Art.95 da Lei Orgânica do Município? - No caso de concessão, permissão ou autorização, houve parceria com alguma entidade filantrópica, ou, foi explorado por alguma empresa? Em caso positivo, informar, a razão social da entidade ou empresa devidamente cadastrada na Receita Federal. - Qual o valor que a prefeitura cobrou para a exploração do local? Solicitamos cópia do termo. |
Data Inicial:07/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, que seja encaminhado a essa Câmara municipal todos os documentos referentes a concessão ou autorização para o uso do espaço público por terceiros, para que possamos tomar as medidas cabíveis a fim de esclarecer o dinheiro arrecadado na bilheteria e seu destino. |
Data Inicial:06/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Departamento Municipal de Trânsito tem projeto para alterar de mão única para mão dupla o sentido de direção da Marginal dos Bandeirantes no Distrito Industrial IV? - Em caso positivo. Qual a previsão de início de execução do projeto? |
Data Inicial:31/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Farmácia Municipal possui todos os remédios que o Ministério da Saúde através da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) exige? - Alguns destes medicamentos estão em falta? Em caso positivo. Por qual motivo? Quando da falta de medicamentos, o que a Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde tem feito para sanar o problema a fim de que a população não seja prejudicada? |
Data Inicial:18/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos por parte da Administração Municipal visando adequar o novo piso salarial para os professores da Educação Básica do município? - Existem estudos por parte da Administração Municipal com objetivo de enviar para esta Casa de Leis, Projeto de Lei autorizando o supracitado reajuste? - Em caso positivo. Qual a previsão? |
Data Inicial:18/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, solicitando prestar a está edilidade as seguintes informações: - Por qual motivo os ares-condicionados da Escola Municipal de Educação Infantil EMPI “Prof. Antônio César Albergaria Whitaker” não estão em funcionamento até presente data? - Quando a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação pretendem tomar providências para que os aparelhos sejam colocados em funcionamento? |
Data Inicial:18/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO Senhor Fábio Costa para que responda: – Qual a data (mês/dia) prevista para a ligação dos padrões de energia das Escolas Municipais JOSÉ CARLOS ARANTES, PROFª ELIZABETH MARIA CAVARETTO DE ALMEIDA E ROSIMARES CAMARGO BENITEZ? - Quais são as melhorias previstas pela Elektro e que foram requeridas pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul para ampliar a oferta de energia nas Escolas Municipais PROF° CÉSAR WHITAKER, PROF° FLAMMARION CORRÊA e PROFª NAIR DE OLIVEIRA VICENTE? Qual a data (mês/dia) prevista para que estas melhorias sejam realizadas? |
Data Inicial:17/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque as obras de recuperação da tubulação e da ponte sob o córrego Jacu Queimado na Estrada 13 foram interrompidas? - Qual a previsão de reinicio e conclusão das obras? |
Data Inicial:16/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando informar a esta edilidade - Porque o SAAE deixou de receber o pagamento das contas de água e esgoto no escritório do SAAE na 27 e no Ganhe Tempo? |
Data Inicial:16/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração municipal tem conhecimento de que há anos a Pista de Cooper não possui iluminação pública em toda sua extensão? Em caso positivo o que tem causado esta falta de iluminação? - A responsabilidade deste serviço é da Prefeitura Municipal ou da Elektro? - Caso a responsabilidade seja da Prefeitura, quando serão realizadas as benfeitorias necessárias? |
Data Inicial:16/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O município possui quantos Centros de Convivência? Qual a localização de cada espaço público? - Quem escolhe e qual é o critério para escolha dos responsáveis pelos Centros de Convivências do município? Solicito o nome do responsável por cada centro. - Qual valor da taxa cobrada para a utilização destes espaços públicos? Quem define o valor? Quais os critérios utilizados para definição do valor desta taxa? - No último ano, quanto cada centro de convivência arrecadou com o pagamento das taxas e, em que foi investido o dinheiro arrecadado? - A Administração Municipal se reuniu com os responsáveis pelos Centros e para apresentar os critérios para utilização deste espaço público? |
Data Inicial:16/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO MURA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Como está o andamento do Projeto para ampliação do Aeródromo Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”, bem como, as respostas junto a ANAC-Agencia Nacional de Aviação sobre a regularização do mesmo? |
Data Inicial:04/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO Senhor FÁBIO COSTA solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: – Qual tem sido as ações desta renomada companhia de energia para solucionar definitivamente os problemas de falta de energia nas mediações da Rua Alfa, 08 e 10? - Qual o prazo para a solução definitiva dos problemas relatados e requer desde já seja esclarecido quais as causas que tem levado aos constantes estouros de transformador e em seguida a falta de energia nesta região da cidade. |
Data Inicial:04/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: - Qual o problema que tem causado a coloração, odor e sabor na água distribuída pelo SAAE? - Quais as providências que esta autarquia tem tomado para solucionar este problema? - Em seu comunicado (anexo) o SAAE afirma sobre a potabilidade da água, ou seja, que é aceitável para consumo humano. Solicitamos que sejam encaminhados os laudos que confirmem esta afirmação. - O SAAE vai indenizar a população quanto aos prejuízos causados neste período em que tiveram o fornecimento de água prejudicado? |
Data Inicial:04/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte: - Foi concluído o processo de regularização do Loteamento Parque das Araras localizado no Córrego da Traíra na área de lazer do Município? - A Administração Municipal firmou convênio para a realização da pavimentação asfáltica da estrada de terra que dá acesso ao conjunto de ranchos do Loteamento Parque das Araras? - Em caso positivo, tem previsão para início das obras? |
Data Inicial:03/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Existem estudos por parte da Administração Municipal para a concessão de gratificação por produtividade aos servidores que exercem atividades de fiscalização no setor de Vigilância Sanitária? (com base no Art.145 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2022-Estatuto do Funcionário Público Municipal) - Referida Gratificação por produtividade foi regulamentada por ato administrativo especifico? Em caso positivo, solicito cópia do Ato. |
Data Inicial:25/02/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte da Elektro visando ampliar as instalações do Posto de Atendimento Presencial localizado no município de Santa Fé do Sul/SP, bem como ainda revitalizar o mesmo? |
Data Inicial:25/02/2022SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal por meio do Departamento de Recursos Humanos já concluiu os estudos sobre a realização do concurso público no município? - Em caso positivo. Quando será realizado o concurso público? - Em caso negativo. Qual a previsão para conclusão de tais estudos? |
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