Processo Legislativo "Emenda"

ANO DE 2026

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    Data Inicial:

    12/05/2026

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Comissão de constituição, justiça e redação

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre diretrizes para a adoção de sinais sonoros e visuais acessíveis nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Santa Fé do Sul, visando à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras hipersensibilidades sensoriais.

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