Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2026
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) na COHAB José Ribeiro Guimarães Filho. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à reforma dos banheiros do Centro de Convivência Valdir Gomes da Silva, localizado no Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à implantação de internet gratuita (Wi-Fi) nas dependências do Velório Municipal. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de uma equipe móvel de atendimento em saúde mental “CAPS Móvel”, vinculada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para atendimento domiciliar de crianças e adolescentes com transtornos mentais, transtornos do neurodesenvolvimento e demais condições que demandem acompanhamento especializado. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando denominar a Praça localizada nos cruzamentos da Rua Gustavo Alves Fernandes, Rua José Ianeli e a Rua Tomaz Sanches Sanches, no Jardim Guanabara com o nome do senhor Carlos Ananias Vieira (pai do Vando Cabeleireiro). |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES e a Diretora-Geral de Assistência Social, SÍLVIA ALMEIDA, para que estudos sejam realizados visando encaminhar para Câmara Municipal Projeto de Lei que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de Santa Fé do Sul, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019”. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à revitalização da praça localizada no Jardim Universitário V, nas proximidades da instalação da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), com a implantação de bancos, playground, iluminação e demais melhorias necessárias para proporcionar um espaço adequado de lazer e convivência à população. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES e a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA para que estudos sejam realizados visando encaminhar para Câmara Municipal Projeto de Lei que “Cria o Programa Oftalmologia nas Escolas com o objetivo de promover a realização de exames e oftalmológicos nos alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Santa Fé do Sul”. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto aos setores competentes da municipalidade, para que seja realizada análise técnica, jurídica e de impacto orçamentário-financeiro para verificar a necessidade de adequação da legislação municipal às disposições da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026. Os estudos deverão avaliar a situação funcional das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), considerando as atribuições do cargo, as atividades efetivamente exercidas, a formação exigida e os requisitos de ingresso no serviço público, a fim de verificar a possibilidade de adequação da carreira e da legislação municipal, inclusive do Plano de Carreira do Magistério, caso haja viabilidade jurídica, administrativa e financeira. Sendo constatada a necessidade de alteração da legislação vigente, sugere-se o encaminhamento do respectivo projeto de lei à Câmara Municipal para apreciação. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a reforma dos Banheiros Públicos da Praça Calixto Rossafa Garcia, mais conhecida como “Praça da Bela Vista”, bem como seja realizada a instalação de bebedouro de água. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à implantação de iluminação pública, substituição periódica da areia e instalação de sinalização vertical com a advertência "Cuidado: Crianças" em todos os parques infantis e áreas públicas destinadas ao lazer infantil do município. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal "Fila Zero para Crianças TEA e TDAH", destinado à redução das filas de espera para avaliação, diagnóstico, consultas especializadas e terapias de crianças com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, bem como à divulgação periódica de dados estatísticos referentes ao atendimento. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de “Quebra-molas Elevado” ou “Faixa Elevada” para travessia de pedestres nos dois sentidos de direção da Avenida Navarro de Andrade, mais precisamente defronte ao Supermercado Proença e ao Ferreira Rações. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à transformação da área onde se localiza o Campo de Bocha do Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa em uma praça pública, com calçamento adequado, pergolado, playground, bancos, iluminação e demais equipamentos de lazer e convivência. |
Data Inicial:07/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar uma parceria com as Secretarias Municipais de Educação e de Cultura, visando a implantação do projeto de Educação Ambiental “O Rio Começa Aqui”, com pintura de bueiros com mensagens de conscientização ambiental, para conscientização da população sobre o descarte correto de resíduos. |
Data Inicial:06/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando a elaboração e o encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei instituindo o Fundo Municipal da Casa da Mulher – FMCM, destinado ao financiamento das ações de proteção, acolhimento, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. |
Data Inicial:06/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando à criação do Centro Municipal de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer, destinado ao desenvolvimento de ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, orientação e encaminhamento dos pacientes aos serviços especializados. |
Data Inicial:06/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação, Limpeza Pública e Serviços Urbanos, WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar a coleta de lixo na Estrada 7 - Banco da Terra, bem como seja realizada a instalação de caçambas em pontos estratégicos para depósito do lixo. |
Data Inicial:06/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação, Limpeza Pública e Serviços Urbanos do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de implantar serviço permanente de limpeza e conservação do Campo de Futebol do Palmeirinha, considerando a realização das aulas da Escolinha Municipal de Futebol, de segunda a sexta-feira. |
Data Inicial:06/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que sejam realizados estudos técnicos, administrativos, jurídicos e de impacto orçamentário, visando à ampliação da jornada de trabalho dos professores efetivos, mediante atribuição de carga suplementar, com o aproveitamento de suas habilitações e áreas de formação, até o limite permitido pela legislação vigente para a acumulação constitucional de dois cargos públicos, de modo que a medida possa ser implementada já para o ano letivo de 2027. |
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