Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2026
Data Inicial:23/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO LIMAArquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à realização de estudos para a construção/adequação da rotatória localizada nas proximidades da Avenida Mariano Vicente Filho, nº 3318, com o objetivo de facilitar o acesso e a manobra de caminhões que necessitam entrar no referido local. |
Data Inicial:23/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER LOPESArquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à pavimentação asfáltica do trecho de via de terra compreendido entre a Rua João Favaleça e a Rua Ângelo Cicuto, no Residencial José Ribeiro Guimarães Filho. |
Data Inicial:23/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER LOPESArquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Finanças, MARCOS FACIONE, no sentido de realizar estudos visando a alteração do art. 214 da Lei Complementar Municipal nº 21/1993 (Código Tributário Municipal), ampliando até 30 de setembro do respectivo exercício o prazo para apresentação de requerimentos de isenções tributárias condicionadas, incluindo regra de transição para o exercício de 2026. |
Data Inicial:23/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER LOPESArquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a instalação de Bicicletários defronte aos prédios públicos. |
Data Inicial:23/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER LOPESArquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a implantação do selo “Comércio Amigo do Turista” em nosso município. |
Data Inicial:22/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO LIMAArquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando fechar e climatizar a recepção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município. |
Data Inicial:22/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS FAVALEÇAArquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de promover a adesão do Município de Santa Fé do Sul ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), possibilitando o recebimento digital de notificações de infrações de trânsito municipais e o pagamento de multas com desconto de até 40%, conforme a legislação vigente. |
Data Inicial:22/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS FAVALEÇAArquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos para a implantação de sentido único de circulação nas seguintes vias públicas: I – Rua Altino Ferreira das Neves: sentido único a partir da Rua Argentina, em direção à Rua Perimetral Leste, até o encontro com a Rua 17; II – Avenida Brasil: sentido único a partir da Rua Perimetral Leste, em direção à Rua Argentina, até o encontro com esta. |
Data Inicial:22/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS FAVALEÇAArquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação, Limpeza Pública e Serviços Urbanos do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar, com urgência, a limpeza e roçagem do mato no imóvel onde se encontra a construção do prédio da Polícia Militar, localizado na Rua dos Crisântemos, especialmente na calçada, bem como a retirada de lixo e demais resíduos acumulados no local. |
Data Inicial:22/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS FAVALEÇAArquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de promover a atualização da Lei Municipal nº 3.586, de 20 de julho de 2017, ou sua revogação, com o encaminhamento de novo projeto de lei à Câmara Municipal, visando aprimorar os critérios de identificação, fiscalização, notificação e remoção de veículos, carcaças, chassis ou partes de veículos abandonados nas vias e espaços públicos do Município, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro e as normas do CONTRAN. |
Data Inicial:22/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUMEArquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando implantar a Casa da Mãe Atípica no Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUMEArquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos e gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo visando implantar Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) no município. |
Data Inicial:13/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde - ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no intuito de realizar estudos visando regulamentar, no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores em jazigos familiares localizados nos cemitérios municipais, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.397, de 7 de fevereiro de 2026. |
Data Inicial:13/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder demarcação de estacionamento de veículos no entorno da Igreja da Matriz bem como nas avenidas. |
Data Inicial:09/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando à implantação da “Rota dos Ipês” em Santa Fé do Sul, como roteiro turístico sazonal destinado à valorização e divulgação dos locais do município que se destacam durante o período de floração dos ipês. |
Data Inicial:09/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA DO GAVASArquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Noite de Karaokê na Feira Gastronômica “Sonho Natal”. |
Data Inicial:09/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de determinar a participação do Centro de Controle de Zoonoses nos mutirões de castração realizados pelo Município, especialmente no próximo, previsto para o mês de outubro, nos bairros Celso Xavier e Orestes Borges, para a coleta de sangue dos cães e investigação de leishmaniose, considerando a ocorrência de casos humanos da doença nessas localidades. |
Data Inicial:09/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA e o Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO a realização de estudos para a implantação de uma linha de ônibus circular que atenda os Distritos Industriais I, II e III, bem como a construção de pontos de ônibus nesses locais. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, em razão das condições e da exposição a agentes biológicos presentes no exercício de suas atividades. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando implantar estacionamento a 45º na Rua 10, no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 7, no centro. |
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