Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2026
Data Inicial:22/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente à Cidade da Criança, bem como defronte às escolas estaduais, municipais e particulares do município. |
Data Inicial:22/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar estudos visando a implantação de melhorias na pista de atletismo localizada atrás do Centro Olímpico, vinculada ao UNIFUNEC, com instalação de banheiros, bebedouros, piso adequado para corrida, pintura e demarcação de faixas, bem como a construção de uma pequena estação coberta para acomodação dos atletas. |
Data Inicial:22/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS INACIO, no sentido de realizar estudos visando a implantação de aulas de tênis destinadas às mulheres e crianças do município, utilizando a quadra de tênis do Ginásio Municipal de Esportes. |
Data Inicial:22/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos visando a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas preventivas para coibir a queima de galhos e resíduos vegetais no município, promovendo a utilização adequada do triturador de galhos pertencente à municipalidade. |
Data Inicial:22/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de realizar estudos visando corrigir a forma de pagamento das “incorporações salariais” nos holerites dos servidores municipais. |
Data Inicial:22/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de realizar estudos visando corrigir a forma de pagamento das incorporações salariais nos holerites dos servidores da instituição. |
Data Inicial:22/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de realizar estudos visando corrigir a forma de pagamento das incorporações salariais nos holerites dos servidores da autarquia. |
Data Inicial:22/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando o acesso gratuito ao Parque da FICCAP para alunos atendidos pela APAE. |
Data Inicial:22/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e junto à Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a implantação de uma Escola Municipal especializada no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como a criação de um Centro TEA Municipal em Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, e ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos visando conceder bolsa de estudos para a população de baixa renda residente no município. |
Data Inicial:22/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja realizada a concessão pública à iniciativa privada para a exploração e gestão dos seguintes serviços: coleta e processamento de lixo reciclável e eletrônico, manejo de galhos e manutenção do depósito de resíduos sólidos do município. |
Data Inicial:22/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a criação de um Centro de Processamento de Dados (CPO), objetivando centralizar todo tipo de impressão de materiais pedagógicos e encadernações das Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:21/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação e reforma da rampa de acesso ao rio, localizada na Avenida Manoel de Matos, no Bairro Águas Claras. |
Data Inicial:21/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer o “canaletão” localizado no final da Rua Joaquim Nabuco/Rua da Abolição, entre a Rua Joaquim Nabuco e a Rua Luís Gama, no Bairro CJH 13 de maio, tendo em vista o avançado estado de deterioração da estrutura, conforme foto em anexo. |
Data Inicial:21/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, e junto ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS INACIO, no sentido de realizar estudos visando a implantação de uma tirolesa na área verde localizada entre a Rua Teresina, Rua João Pessoa e Rua Manaus, no Bairro Jardim Vila Lobos. |
Data Inicial:21/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, e junto ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS INACIO, no sentido de realizar estudos visando a implantação de uma pista de velocidade em ponto estratégico da Pista de Cooper do município, tendo como sugestões área ao lado da UNIFUNEC Campus III, na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, ou trecho localizado em frente à Praça da Cenoura. |
Data Inicial:21/05/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Ementa:ndicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS INÁCIO, e à Diretoria do Santa Fé Futebol Clube, no sentido de realizar estudos visando a aplicação e fiscalização da lei municipal nº 4.157, de 15 de setembro de 2021, referente à utilização de fogos de artifício com estampido durante eventos esportivos realizados no município. |
Data Inicial:21/05/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias: - junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar estudos visando a execução de calçamento na Vicinal “Rua do Empreendedor”, trecho que dá acesso ao Distrito Industrial III; - junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de redutor de velocidade “quebra-molas” na mesma vicinal, nas proximidades da via de acesso à cidade. |
Data Inicial:21/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando o acesso gratuito ao Parque da FICCAP para crianças da Rede Municipal de Ensino, durante o período diurno e em horário escolar. |
Data Inicial:20/05/2026SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto aos setores competentes, no sentido de realizar estudos visando à criação de um Programa Municipal de Acolhimento e Apoio às Mães Atípicas no Município de Santa Fé do Sul. |
Exibindo 20 de 198 registros.

