Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2026
Data Inicial:13/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo: Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde - ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no intuito de realizar estudos visando regulamentar, no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores em jazigos familiares localizados nos cemitérios municipais, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.397, de 7 de fevereiro de 2026. |
Data Inicial:13/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder demarcação de estacionamento de veículos no entorno da Igreja da Matriz bem como nas avenidas. |
Data Inicial:09/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando à implantação da “Rota dos Ipês” em Santa Fé do Sul, como roteiro turístico sazonal destinado à valorização e divulgação dos locais do município que se destacam durante o período de floração dos ipês. |
Data Inicial:09/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de determinar a participação do Centro de Controle de Zoonoses nos mutirões de castração realizados pelo Município, especialmente no próximo, previsto para o mês de outubro, nos bairros Celso Xavier e Orestes Borges, para a coleta de sangue dos cães e investigação de leishmaniose, considerando a ocorrência de casos humanos da doença nessas localidades. |
Data Inicial:09/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA e o Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO a realização de estudos para a implantação de uma linha de ônibus circular que atenda os Distritos Industriais I, II e III, bem como a construção de pontos de ônibus nesses locais. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, em razão das condições e da exposição a agentes biológicos presentes no exercício de suas atividades. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando implantar estacionamento a 45º na Rua 10, no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 7, no centro. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à substituição integral do piso sintético do Campinho Flora Araújo, com a instalação de novo revestimento adequado e devidamente fixado, evitando a utilização de remendos e trechos de material soltos. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente pro tempore do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, RONALDO VIEIRA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de disponibilizar almoço aos acadêmicos do curso de Medicina durante o período de estágio na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração e Planejamento, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando à instalação de câmeras de monitoramento na Praça São Francisco. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e demais setores competentes, no sentido de verificar se municípios vizinhos estão utilizando o local destinado aos resíduos sólidos de Santa Fé do Sul para descarte de seus próprios resíduos e, caso seja constatada essa utilização, que sejam formalmente comunicados para que, a partir de janeiro de 2027, providenciem outro local ambientalmente adequado para a destinação de seus resíduos. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e demais setores competentes, no sentido de promover, com urgência, a recuperação, limpeza e manutenção do campo de futebol, Centro de Convivência e demais áreas de lazer do Bairro Bartolo Rossafa, incluindo a roçagem da grama e vegetação, limpeza geral, manutenção da estrutura e reparo ou substituição dos equipamentos danificados existentes no local. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA e demais setores competentes, no sentido de realizar estudos visando à implantação da ação “Saúde na Feira”, com atendimento periódico de orientação e prevenção em saúde durante a Feira Livre tradicional realizada às sextas-feiras no município. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e demais setores competentes, no sentido de promover a reforma e manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça Stélio Machado Loureiro, com a realização dos reparos necessários para garantir condições adequadas de funcionamento, higiene, segurança e acessibilidade aos usuários. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de “Faixa Elevada” para travessia de pedestres nos dois sentidos de direção da Avenida Navarro de Andrade, mais precisamente defronte aos seguintes prédios comerciais: - Supermercado SBR Bom Retiro Express; - Supermercados Sakashita; - Concessionária Volkswagen Santa Fé; |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de promover a efetiva aplicação da Lei Federal nº 13.443/2017 nos parques, praças e demais espaços públicos de lazer do município, garantindo a disponibilização e identificação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à revitalização da Praça “José Gaspar Stefanoni”, localizada em frente ao AME, bem como à melhoria e estruturação da lanchonete existente no local. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente ao AME. |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando implantar as seguintes benfeitorias na Quadra Poliesportiva “Francisco Antônio do Nascimento” localizada defronte a Rua Ceará, entre a Rua 4 e a Rua 3, na Vila Mariana. - Bebedouro de água gelada; - Parquinho Infantil (Playground); - Câmeras de monitoramento; |
Data Inicial:06/10/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de programa para envio de lembretes de consultas e exames da rede municipal de saúde por meio do WhatsApp, mediante autorização do paciente. |
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