Processo Legislativo "Indicação"

ANO DE 2026

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    Data Inicial:

    08/05/2026

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    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária ROSANA TEODORO VASSOLER, no sentido de realizar estudos visando a realização do Censo Municipal de Animais Domésticos, com o objetivo de mapear a população de cães e gatos existente no município, utilizando como força de trabalho os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) durante suas visitas domiciliares rotineiras.


    Data Inicial:

    08/05/2026

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua das Margaridas, defronte ao Campo de Futebol do Bairro Bartolo Rossafa.


    Data Inicial:

    08/05/2026

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a revitalização da Praça do Folclore, localizada na Alameda Rio Verde, conhecida também como Praça Beira Rio, bem como a revitalização do parquinho da Praça Stélio Machado Loureiro, na Vila Guilherme.


    Data Inicial:

    08/05/2026

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação, Limpeza Pública e Serviços Urbanos do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do serviço de varrição na Avenida Paraná, localizada no bairro Cohab Beira Rio.


    Data Inicial:

    07/05/2026

    Situação

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    Autor:

    MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a contratação de médico oftalmologista para atendimento no município.


    Data Inicial:

    07/05/2026

    Situação

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua das Laranjeiras, nas proximidades da EMPI. Prof. Flamariom Correia (Creche) e da nova unidade escolar de ensino fundamental, no bairro Jardim Universitário III.


    Data Inicial:

    07/05/2026

    Situação

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias: • junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a implantação de iluminação pública na área verde localizada no Campo de Futebol do Bairro Bartolo Rossafa; • junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no sentido de realizar estudos visando a instalação de bebedouro de água gelada no referido local.


    Data Inicial:

    07/05/2026

    Situação

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    Autor:

    PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de promover estudos técnicos e pedagógicos visando à inclusão, no currículo da rede municipal de ensino, de conteúdo programático voltado à valorização do turismo local.


    Data Inicial:

    06/05/2026

    Situação

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    Autor:

    SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de redutor de velocidade “quebra-molas”, na Rua dos Cravos, no trecho compreendido entre a Rua Clemente Simoni e a Rua José Alexandre Santana, no Bairro Bartolo Rossafa.


    Data Inicial:

    06/05/2026

    Situação

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    Autor:

    SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de redutor de velocidade “quebra-molas”, na Avenida dos Pinheiros, defronte ao nº 271, no bairro Jardim Universitário III.


    Data Inicial:

    06/05/2026

    Situação

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    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos visando a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas preventivas para coibir a queima de galhos e resíduos vegetais no município, promovendo a utilização adequada do triturador de galhos pertencente à municipalidade.


    Data Inicial:

    06/05/2026

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    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a melhoria da iluminação pública e a instalação de câmeras de monitoramento no Velório Municipal, bem como na Estação Ferroviária e em suas proximidades.


    Data Inicial:

    06/05/2026

    Situação

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    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a substituição, modernização e ampliação da rede antiga de esgoto em pontos do município onde vêm ocorrendo retorno de esgoto em residências e vias públicas.


    Data Inicial:

    06/05/2026

    Situação

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    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a substituição, modernização e ampliação da rede antiga de esgoto em pontos do município onde vêm ocorrendo retorno de esgoto em residências e vias públicas.


    Data Inicial:

    06/05/2026

    Situação

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    Autor:

    PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de promover estudos visando à criação de um programa municipal de atenção à saúde da criança e do adolescente, com ênfase na saúde de meninas e meninos. O referido programa deverá contemplar atendimento especializado e ações preventivas, incluindo a priorização da primeira consulta ginecológica para meninas e urológica para meninos, além de orientações educativas sobre higiene pessoal, sexualidade e cuidados preventivos, contribuindo para o desenvolvimento saudável e a promoção da qualidade de vida dessa população.


    Data Inicial:

    06/05/2026

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    Autor:

    PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao SENHOR ALEX MARCHINI - COORDENADOR DA CASA DA JUVENTUDE para que sejam realizados estudos visando a criação e desenvolvimento de uma ação periódica denominada “Dia do Jovem”, a ser realizada nas dependências da Casa da Juventude, com o objetivo de promover orientação, qualificação e acesso a oportunidades aos jovens do Município.


    Data Inicial:

    06/05/2026

    Situação

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    Autor:

    PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a execução de recapeamento asfáltico na Rua Otílio Amorim Teixeira, no trecho em direção aos bairros Monte Líbano e Europa, dando continuidade à Rua 29, bem como o recapeamento da Rua Manoel Simão da Cruz em toda sua extensão.


    Data Inicial:

    06/05/2026

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto à Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma da Escola Municipal Profª Cirley Volpe Lopes, localizada na Alameda Rio Amazonas, nº 32, no Conjunto Habitacional Beira Rio.


    Data Inicial:

    06/05/2026

    Situação

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    Autor:

    MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a implantação do Programa “Orçamento Participativo”.


    Data Inicial:

    06/05/2026

    Situação

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    Autor:

    MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA que em parceria com o Senhor GERALDO NIZA DA SILVA – Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Jales, que sejam realizadas gestões junto Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo TARCÍSIO DE FREITAS, no sentido de reivindicar a implantação de uma nova Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino no Município.

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