Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2026
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bom Sucesso defronte ao nº 21, no Jardim Universitário IV. |
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à instalação de uma academia ao ar livre no Residencial Parque dos Sonhos I. |
Data Inicial:16/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, PAULA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando à troca da fachada do barracão onde são desenvolvidas as atividades do Projeto Sonho de Natal, conforme fotografia anexa. |
Data Inicial:16/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente pro tempore do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, RONALDO VIEIRA, para que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e pedagógicos visando à elaboração de projeto para implantação de Colégio de Ensino Médio (Colégio Universitário UNIFUNEC), com oferta da 1ª à 3ª série do Ensino Médio, ou, alternativamente, com a implantação inicial do 3º ano do Ensino Médio (TERCEIRÃO), como forma de avaliar a viabilidade e os resultados da proposta. |
Data Inicial:16/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Rio Branco, na altura do número 109, no Bairro Vila Lobos. |
Data Inicial:16/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, e ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando à disponibilização gratuita de spray de pimenta às mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medida protetiva de urgência vigente. |
Data Inicial:16/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando elaborar um roteiro turístico nos bairros, com a realização de feiras, shows, apresentações culturais e demais ações objetivando fomentar a economia local. |
Data Inicial:16/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos visando a construção de um Centro de Convivência no Bairro Villa Lobos. |
Data Inicial:16/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente pro tempore do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, RONALDO VIEIRA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à contratação de empresa especializada em gestão administrativa, planejamento estratégico, marketing institucional e direcionamento educacional, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão e o fortalecimento das ações desenvolvidas pela instituição. |
Data Inicial:16/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação, integração ou aprimoramento de um sistema de Prontuário Eletrônico Unificado na rede municipal de saúde. |
Data Inicial:16/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e o Diretor do Departamento de Conservação, Limpeza Pública e Serviços Urbanos do Município, WILSON CREPALDI FURLAN bem como aos demais setores competentes no sentido de promover melhorias e manutenção no Campo do Palmeirinha, incluindo o reparo ou substituição das lixeiras danificadas, manutenção da grade de proteção, substituição das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação e roçagem da grama. |
Data Inicial:16/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e o Diretor do Departamento de Conservação, Limpeza Pública e Serviços Urbanos do Município, WILSON CREPALDI FURLAN e aos demais setores competentes, no sentido de promover a limpeza das calçadas, guias e sarjetas em diversos pontos da cidade, conforme registros fotográficos anexos, especialmente nos locais onde há acúmulo de mato, terra e outros resíduos e, nos casos em que a conservação seja de responsabilidade do proprietário do imóvel, que seja realizada a devida notificação para que providencie a limpeza. |
Data Inicial:16/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e o Diretor do Departamento de Conservação, Limpeza Pública e Serviços Urbanos do Município, WILSON CREPALDI FURLAN bem como aos demais setores competentes no sentido de promover a limpeza e manutenção da área verde localizada no Conjunto Habitacional José Guimarães, bem como a instalação de placas de conscientização e proibição de descarte irregular de lixo e o reforço da fiscalização no local. |
Data Inicial:16/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e demais setores competentes da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à criação do “Mutirão Seus Direitos”, com atendimento periódico e itinerante nos bairros do município, destinado a orientar a população sobre benefícios sociais, programas governamentais e direitos municipais aos quais possa ter acesso. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Mônaco, defronte à EMPI “Professor Antônio Cesar Albergaria Whitaker”, no Jardim Europa III. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Excelentíssimo Presidente pro tempore do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, RONALDO VIEIRA, a realização de estudos administrativos, financeiros e jurídicos visando à implantação de um programa destinado à concessão de isenção integral das mensalidades aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas com deficiência (PcD) matriculados nos cursos oferecidos pela Instituição. Não sendo possível a concessão da isenção integral, INDICA-SE, alternativamente, que seja estudada a concessão de bolsa de estudos correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor das mensalidades, mediante critérios a serem estabelecidos e regulamentados pelo UNIFUNEC. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Alameda Rio Branco, defronte ao nº110, no Residencial Emidio Araújo. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de sinalização de trânsito em áreas identificadas como pontos de permanência de animais comunitários. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Alameda Rio Branco, em frente ao nº 130, no Bairro COHAB Emídio Araújo. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando o plantio de Citronela nas Áreas Verdes do Município. |
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