Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2026
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando implantar na Rede Municipal de Ensino Sistema de Reconhecimento Facial com objetivo de controlar a frequência dos alunos. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Cinema de Santa Fé do Sul, visando a implementação de sessões de cinema acessível com filmes legendados, como forma de promoção da inclusão cultural as pessoas com deficiência auditiva no Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, e ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando criar o Sistema Municipal do Esporte e Lazer para fortalecer as ações do Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Esportes. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando implementar o sistema de “falta-aula” para os professores da Rede Municipal de Educação. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de aparelho de densitometria óssea para o diagnóstico precoce e acompanhamento de doenças como osteoporose e osteopenia. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a implantação da Semana da Mulher Empreendedora, conforme previsto no Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.934, de 13 de agosto de 2025 (em anexo). |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Júlio Xavier de Jesus, com a Rua Sul, mas precisamente nos fundos da Brasilian Fish, no Distrito Industrial I. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES e o Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos com o intuito de criar no âmbito das atribuições da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, o Programa Guardiã Maria da Penha, a exemplo da cidade de Jundiai/SP. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de realizar um convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com intuito de ofertar vagas para a realização de micro e pequenas cirurgias devido à alta demanda cirúrgica. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a revisão da iluminação e das Câmeras de Segurança localizadas na Praça Stélio Machado Loureiro. Indica ainda ao Comandante Guarda Civil Municipal – GCM, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no intuito de intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal (GCM), visando reforçar o patrulhamento na Praça Stélio Machado Loureiro. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Pontos de Ônibus e a ampliação do itinerário do ônibus circular no Residencial Parque dos Sonhos I e II, a fim de melhorar a cobertura do transporte público de nossa cidade. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica a RUMO Logística - Santa Fé do Sul, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de providenciar a limpeza e manutenção permanente do trecho da linha férrea pertencente a empresa que adentra a área urbana da cidade de Santa Fé do Sul/SP. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Rio Branco, nº110, no Bairro Vila Lobos. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção de um prédio próprio para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com todas as adequações necessárias. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização e melhoria da iluminação da Praça da Bíblia, localizada na Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua Presidente Vargas, no Bairro São Francisco. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto à Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de motocicletas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde, com o objetivo de facilitar as visitas domiciliares e agilizar o atendimento à população. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar curso preparatório gratuito para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) na Casa da Juventude “Rafael José Senedezzi” de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Assistência Social – SILVIA ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando a implementação do Programa Conecta Jovem, voltada a implementar políticas públicas para a juventude de nossa cidade. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto à Diretora-Geral de Saúde - ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a implantação do serviço de Telemedicina em parceria com o Hospital de Amor, no município de Santa Fé do Sul – SP. |
Data Inicial:08/04/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando à concessão de adicional de insalubridade e, quando cabível, adicional de periculosidade às merendeiras da rede pública municipal. |
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