Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2026
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de promover estudos técnicos visando à implantação da Sala Lilás na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município. |
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a implantação, de retorno na extensão da Avenida Conselheiro Antônio Prado, mais precisamente no trecho compreendido entre a ETEC e a rotatória de acesso a cidade de Rubineia, com objetivo de facilitar o trânsito dos motoristas nesse trecho. |
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Monitoramento Contínuo da Glicose para Crianças com Diabetes no âmbito do Município de Santa Fé do Sul.”, conforme minuta do anteprojeto em anexo. |
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, JOSÉ BISCASSI, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Câmeras de Segurança defronte ao prédio da Santa Casa de Misericórdia, a fim de monitorar o estacionamento de carros e motos localizado na frente do Hospital. |
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Câmeras de Segurança no estacionamento de carros e motos localizado na Praça dos Pioneiros, que fica defronte à Santa Casa de Misericórdia. |
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando implantar no município um Calendário de Vacina, com o objetivo de possibilitar que as famílias bem como as mães possam acompanhar quais vacinais estão disponíveis no município. |
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido realizar gestões junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e, a empresa CANTOIA & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS, com o objetivo de substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED, nas seguintes localidades: - Balneário Adriana; - Vale do Sol; - Loteamento Primavera; - Residencial Santa Júlia; - Parque das Araras; - Águas Claras; - Corredor Almeida Prado; |
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO FARIAS MURA, que sejam adotadas as providências cabíveis junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Sr. BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de promover estudos técnicos visando à reforma e revitalização da Praça “José Roberto Filho”, popularmente conhecida como Praça Santa Fé, localizada na Vila Mariana. INDICA, AINDA, a remoção do monumento de arara atualmente instalado na Praça Stélio Machado, conhecida como “Praça Agnes”, com sua posterior reinstalação na mesma Praça, só que na esquina da Avenida Navarro de Andrade com a Rua 19, nas proximidades do comedouro das araras. |
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de remover o canteiro central da Avenida Paulo Nunes, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a rotatória da Avenida Navarro de Andrade, destinando a área central à implantação de uma pista de ciclismo, bem como, ampliar a largura da pista de rodagem dessas vias, de modo a melhorar o fluxo de tráfego e incentivar a mobilidade sustentável. Indica, ainda, que a referida proposta seja posteriormente aplicada também na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, com o mesmo objetivo de melhorar o aproveitamento do espaço público, promover a mobilidade urbana e valorizar o entorno, contribuindo para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município. |
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Reforma e Revitalização do “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VALDIR GOMES DA SILVA” no Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:05/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando substituir o lanche fornecido pela Casa de Apoio “Idalino Longhi - BIDAS”, em São José do Rio Preto, por uma marmita (marmitex). |
Data Inicial:05/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando a retomada da realização da celebração de Casamentos Comunitários ou coletivos em nosso município. |
Data Inicial:05/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária e Biomedicina no Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC. |
Data Inicial:05/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que seja implementado no plano de carreira dos Servidores Públicos de Santa Fé do Sul o “Acesso automático ao Plano de Carreira”. |
Data Inicial:05/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que sejam pagos os Benefícios “Abono salarial” e “Vale Alimentação” em dobro, caso os Servidores Públicos possuam dois cargos de provimento efetivo acumuláveis. |
Data Inicial:05/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que seja estendido o benefício do Vale Alimentação, que é pago aos Servidores Efetivos aos Servidores contratados por tempo determinado. |
Data Inicial:05/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES as providências que se fizerem necessárias para que sejam feitos estudos orçamentários para que seja ofertado uniforme aos Servidores da Educação e demais setores que ainda não possuem. |
Data Inicial:05/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de cobertura/passarela entre um pavimento ao outro da Escola Municipal Prof.º José Carlos Arantes. Indica ainda, a aquisição e instalação de um bebedouro de água para os professores e funcionários da Escola. |
Data Inicial:05/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias localizadas no Bairro Águas Claras: - Avenida Manoel de Matos, - Rua Pousada da Paz; |
Data Inicial:05/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos para que o Pagamento do Piso da Enfermagem seja realizado no Salário Base dos profissionais. |
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