Processo Legislativo "Indicação"

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    Data Inicial:

    18/03/2021

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos visando construir “canaletão” para captação da água, na Rua das Violetas defronte ao nº601 no Bairro Terras Altas do Sol.


    Data Inicial:

    18/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular o Corredor Almeida Prado.


    Data Inicial:

    18/03/2021

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos que objetive o uso de pulseira de identificação para controle do descumprimento do isolamento social nos casos suspeitos e positivos de COVID-19, a exemplo do que fora proposto na cidade de Nova Granada (anexo Decreto).


    Data Inicial:

    18/03/2021

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Estudos objetivando a isenção de impostos municipais, tais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Fiscalização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o setor de eventos.


    Data Inicial:

    17/03/2021

    Situação

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Ementa:

    Estudos que se fizerem necessárias no sentido de providenciar as seguintes benfeitorias no Ganhe Tempo Salvador Pitaro. - reforma da rampa de acesso para deficientes físicos; - troca das cadeiras da sala de espera; - reforma do telhado; - reforma dos sanitários.


    Data Inicial:

    17/03/2021

    Situação

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos que objetivem abrir curso de Arquitetura e Engenharia Elétrica para compor a grade curricular dos cursos de graduação da UNIFUNEC.


    Data Inicial:

    17/03/2021

    Situação

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar um levantamento dos pontos da cidade em que não existe placas de identificação das vias públicas e proceder a instalação das mesmas, e ainda, realizar a manutenção daquelas que tem apresentado avarias.


    Data Inicial:

    17/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 04, trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e Avenida Conselheiro Antônio Prado, Centro (Anexo 01); - Rua 05, trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 06, Centro (Anexo 02); - Rua 08, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado, Centro (Anexo 03); - Rua 10, trecho compreendido entre a Rua Nuno da Gama Lobo Deça e João Magalhães; - Rua 2, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua 07, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 24; - Rua 09, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 24; - Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua Monteiro Lobato, trecho compreendido entre a Rua 10 e Avenida Navarro de Andrade.


    Data Inicial:

    17/03/2021

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Estudos com base Lei Complementar n.º178 de 10 de fevereiro de 2010 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal, suas autarquias e fundação a realizar parcerias com a iniciativa privada e dá outras providências.”, sejam realizadas gestões para estabelecer parcerias entre a Administração Municipal e a iniciativa privada visando à construção e/ou conservação de abrigos de passageiros em pontos de parada do transporte coletivo e escolar, e em contrapartida, reserva o direito a publicidade, por prazo determinado, nos abrigos e nas placas.


    Data Inicial:

    17/03/2021

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Estudos visando a instalação de bloqueadores de ar nos cavaletes dos imóveis comerciais e residenciais.


    Data Inicial:

    17/03/2021

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Estudos objetivando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 10 no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17, mais precisamente nas proximidades do cruzamento da Rua 17, no centro.


    Data Inicial:

    05/03/2021

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    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizados estudos que objetivem a aquisição de totens com câmeras de monitoramento e botões para acionar a Guarda Municipal em caso de emergência.


    Data Inicial:

    05/03/2021

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    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias, para que estude a possibilidade de implantação em nosso município da ATIVIDADE DELEGADA, que é um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares e guardas municipais, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município.


    Data Inicial:

    05/03/2021

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário de Esportes – MATEUS MESSAROS, as providencias necessárias, para se realizada as seguintes benfeitorias na Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa: - Revitalização das quadras; - Revitalização das áreas verdes; - Reforma dos vestiários; - Construção de centro de convivência; - Construção de Arquibancadas no entorno do campo; - Reforma dos alambrados; - Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete na Praça;


    Data Inicial:

    05/03/2021

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando reformar e/ou trocar todas as lixeiras instaladas nas ruas, nos canteiros e nas praças da cidade.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida dos Pinheiros nas proximidades do Lê Car Auto Mecânica, no Jardim Universitário IV.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

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    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico na Rua 06 no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua de Paula Moraes, na Vila Mariana.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

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    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no intuito de realizar a manutenção/limpeza e plantio de arvores no Cemitério São João Batista II, em nossa cidade.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de instalar Placas de Denominação das Estradas Rurais e Córregos de nosso Município.

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