Processo Legislativo "Indicação"
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para estude a possibilidade de criar por meio de Lei uma referência salarial própria para agentes de saúde e de combate às endemias, afim de garantir o cumprimento da lei federal nº 12.994 de 17 de Julho de 2014, que fixou os vencimentos iniciais destas categorias. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER, no sentido de realizar estudos sobre a viabilidade de conceder Adicional de Insalubridade aos Bibliotecários, bem como aos trabalhadores de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, conforme estabelecido pela Lei Federal 14.846/24. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando incluir no calendário oficial do Município de Santa Fé do Sul a Semana de Cultura Evangélica, a ser comemorado na semana do dia 09 de julho “Dia Municipal do Evangélico”. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando desenvolvimento de eventos e projetos temáticos e culturais de combate as drogas, evasão escolar, dentre outros, direcionados a crianças e adolescentes a serem realizados nos Bairros da cidade. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando trocar as lixeiras das Praças Públicas bem com em frente das Estratégias de Saúde da Família (ESFs). |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de conceder ajuda de custo para munícipes que zelam, cuidam e desenvolvem trabalho de jardinagem e paisagismo de áreas públicas (Praças e Áreas Verdes) de nossa cidade. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que sejam realizados estudos visando a criação e ampla divulgação de uma cartilha educativa sobre o preconceito contra a comunidade cigana. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de implantação de um canal de atendimento via celular/WhatsApp para a Farmácia Municipal, com o intuito de melhorar o acesso à informação e agilidade no atendimento à população. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar um estudo técnico visando a solicitação ao Ministério da Saúde para a inclusão da vacina contra a dengue no nosso município. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, para que estudos sejam realizados visando proceder a poda das arvores nas Áreas Verdes localizadas nos fundos ou próximos das residências. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Semáforo na rotatória da Alameda Rio Tietê com a Avenida Rio Paraná na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nos dois sentidos de direção da Avenida Navarro de Andrade, mais precisamente no trecho entre a Concessionária da Wolks Santa Fé e a Casa Kumayama. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de novas lixeiras na área central do município, bem como, reformar as lixeiras já instaladas nas calçadas da área central, principalmente na Rua 9 e na Rua 14, bem como na Praça Salles Filho. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos visando alterar o horário da coleta de lixo e da coleta seletiva (materiais recicláveis) das áreas centrais da cidade, passando para após o horário das 18h. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando à Revitalização do Parque Ecológico Governador Engenheiro Mário Covas. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de “braço de luz”, nos Postes de Iluminação Pública já instalados na Rua Marginal Dois, via que da acesso ao Projeto Renascer. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Areninha Esportiva no Bairro Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Revitalização do “piscinão” localizado no Jardim Morumbi. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido realizar estudos objetivando diminuir o calçamento para ampliação da rotatória localizada no trecho próximo ao Posto Paulistão e o UNIFUNEC, no sentido que dá saída para a Rodovia Euclides da Cunha como pelo viaduto que dá saída para o Moto Grosso bem como ainda a retirada das barras de ferro afixadas no calçamento daquela localidade. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder reparos ou a substituição das lixeiras dos locais públicos da cidade. |
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