Processo Legislativo "Indicação"
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à urgente implantação de redutores de velocidade "Quebra-Molas", nos dois sentidos de direção da Estrada Vicinal Alcides Alves Pereira próximo ao Trevo do Bairro do Bonito. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando proceder a implantação de um estacionamento exclusivo para bicicletas e motocicletas nas proximidades do Galpão da Feira do Produtor Rural "Belustre Antonio Maschio". |
Data Inicial:03/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de fixar prazo para que todos os modelos e marcas de veículos tipo ambulância para utilização no País sejam fabricados acessíveis e estejam disponíveis para comercialização com plataformas para embarque e desembarque para o transporte de pacientes deficiente físicos devidamente sentados em cadeira de rodas removíveis e dotadas com cinto de segurança, a exemplo da obrigatoriedade contida para acessibilidade no transporte coletivo rodoviário, determinada pelo artigo 38, do Decreto n º 5.296, de 02/12/2004, que regulamenta a Lei Federal nº 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a possibilidade de construção de uma Quadra Poliesportiva, na quadra 10, lotes 9 e 10, defronte a Praça Antonio Paparelli na COHAB Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido que seja realizada a melhoria dos Outdoors que agradecem a visita aos turístas, instalados próximo aos trevos de acesso à cidade, e nas vias de acesso aos ranchos. |
Data Inicial:02/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando instalação de bancos cobertos para abrigar a população nas Unidades Básicas da Família que ainda não possuem esta benfeitoria. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", e ainda implantar sinalização de trânsito adequada na Rua Altino Ferreira das Neves, defronte a Chácara Santo Antônio, próximo a Antena de transmissão do sinal de TV. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Rua Bráz Mário Vivancos e na Rua Benedito Silveira Leite, trecho compreendido entre a Rua das Papoulas e Rua das Margaridas defronte a EMEI Bartolo Rossafa e a Praça Antonio Paparelli. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de proceder à implantação de um estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Navarro de Andrade, trecho compreendido entre a Rua 19 e Rua 21. |
Data Inicial:22/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de implantar o SAREM no município de Santa Fé do Sul, nos moldes utilizados pelo município Votuporanga(SP) - (conforme anexo). |
Data Inicial:22/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de determinar a fixação de uma placa à frente de cada Escola Municipal, divulgando a sua nota no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) também os índices do Estado, como também a eventual meta da unidade escolar. |
Data Inicial:22/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à aquisição de Uniformes para os Funcionários do Setor de Limpeza e Almoxarifado. |
Data Inicial:22/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Rua dos Lírios, trecho compreendido entre a Avenida Mangará e Rua das Margaridas no Jardim Mangará; Rua 13, trecho compreendido entre a Rua 20 e 24, Centro. |
Data Inicial:22/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a elaboração de um Projeto de Lei, que Autorize a Sabesp a receber doações espontâneas nas contas de água, destinadas as Santas Casas, conforme cópia da Lei Municipal em Anexo. |
Data Inicial:10/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a coleta de lixo duas vezes por semana nos ranchos que compõe o perímetro urbano do nosso município. |
Data Inicial:06/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei que Obriga as empresas que industrializam bebidas alcoólicas, q destinar uma porcentagem do faturamento da venda de bebidas alcoólicas à Instituições que tratam dependentes químicos. |
Data Inicial:06/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de uma "Boca de Lobo" Galerias de Águas Pluviais na Rua 14, sentido Centro/Bairro (entre 21 e 23), antes do nº 1306. |
Data Inicial:06/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de isentar ou diminuir a Taxa de Fiscalização atualmente cobrada dos Microempreendedores Individuais - MEIs, estabelecidos no município, a partir do segundo ano de atividade. |
Data Inicial:06/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de luminárias na Passarela Juvenal Campói, na Vila Mariana. Indica ainda, que seja disponibilizado um guarda noturno para o local. |
Data Inicial:06/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de proceder reforma nas peças típicas e tradicionais que compõem o museu a céu aberto, bem como revigorar o jardim da Praça da Bela Vista. |
Exibindo 20 de 5211 registros.
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