Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2024
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo: Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, as providências que se fizerem necessária, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário a ser destinado para a Casa da Mulher Otília das Neves Martinez. |
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica, ao Prefeito Municipal, EVANDRO MURA, e, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade, ELAINE MURA, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos, visando a criação de turmas no período noturno de todos os cursos oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito a reforma e a manutenção dos seguintes monumentos e praças de nossa cidade: - Praça “Adilson Denis Poleto”, que não está funcionando sua principal atração turística “fonte de águas dançantes”; - Iluminação dos Globos Decorativos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Paulo Nunes, onde nenhum globo possui mais iluminação; |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de que sejam feitos estudos visando criar o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Municipal. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal para que seja construído uma passagem para pedestres com acessibilidade, cortando o canteiro central da Avenida Conselheiro Antônio Prado, mais precisamente em frente ao Supermercado Guirao. Indica ainda que seja implantado faixa de pedestres em frente de todos os supermercados de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA MARQUES, para que seja realizado o conserto dos aparelhos de ares-condicionados instalados nas seguintes salas das Escolas Municipais: -1ºB- E.M Professora MARINA DE OLIVEIRA; -1ºA-E.M JOSE CARLOS ARANTES; -Berçário 2ºB da EMPI PROFESSORA DIRCE APARECIDA PEDRASSA CONTIEIRO (XIII DE MAIO). - Sala de Informática e Secretaria na E.M PROFESSORA Elisabeth M. CAVARETTO - 6° B-E.M PROFESSORA ROSIMARES CAMARGO BENITEZ - Sala de Informática, Secretaria, Biblioteca e Coordenação na E.M PROFESSORA CIRLEY VOLPE LOPES; - 7ª e 7º B- E.M Professor BENEDICTO DE LIMA. - Sala 10 e 11, E.M Professora THEREZA SIQUEIRA MENDE. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando estender a Rede de Energia Elétrica na Rua da Abolição, COHAB 13 de Maio, com objetivo de dotar a via de essencial Serviço de Iluminação Pública. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto aos demais municípios que integram o Consórcio para que realize um convênio junto a Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul, para que os Guardas Civis Municipais realizem a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, no Samu 192 e na Casa Lar. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Presidente do Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul (FUNDASSUL), Senhor JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando possibilitar que o pagamento do estacionamento rotativo "Área Azul", seja realizado via pix. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a possiblidade de aplicação de advertência ou multa simbólica (R$10,00), caso o usuário não realize o pagamento do estacionamento rotativo área azul. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer o “canaletão” para escoamento de águas nos seguintes cruzamentos: - Rua dos Lírios próximo a Funilaria do Tuim, no Jardim Mangará. - Rua das Rosas com a Avenida Conselheiro Antônio Prado na Vila Guilherme; - Rua João Batista Guimarães com Avenida Conselheiro Antônio Prado; |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, e a Diretora Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, para que sejam realizadas gestões junto ao Governo Estadual para adesão ao Programa Cidade acessível, para a aquisição de cadeiras anfíbias e cadeiras de trilha adaptadas para o Parque das Águas Claras. Indica ainda ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO, Secretário de Obras e Serviços Públicos que sejam realizados estudos visando a construção de uma rampa própria para uso de cadeiras anfíbias, com o intuito de possibilitar que pessoas portadoras de alguma deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso à área de lazer do Parque Ecoturístico das Águas Claras em nosso município. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, a conveniência de instalar uma Academia ao Ar Livre na área externa da Casa da Mulher Otília das Neves Martinez. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, para que seja feita uma reforma geral, no prédio onde funciona o CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) localizado na Av. Waldemar Lopes Ferraz, nº 865, como forma de oferecer à população da região uma assistência mais completa e de melhor qualidade, garantindo também o conforto dos usuários e seus funcionários, disponibilizando ambientes confortáveis para que seus servidores possam exercer suas funções laborais com uma maior tranquilidade, sobretudo, ofertar um ambiente harmonioso para a comunidade que precisa usufruir dos serviços prestados. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do calçadão municipal da Rua 14 até a Rua 17, bem como, a reforma e revitalização dos bancos, da iluminação, do paisagismo, das lixeiras, da sinalização de solo e do calçamento do calçadão da área central da cidade. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a substituição dos TOTEN OUTDOOR com relógio digital tipo hora/dia/temperatura localizados nas entradas/saídas da cidade. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, que realize estudos visando corrigir as deficiências no asfalto da Avenida Navarro de Andrade sentido Bairro/Centro, no trecho compreendido entre a Rotatória até o Prédio do INSS. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no intuito de realizar estudos visando o plantio de árvores nos seguintes locais: -Entorno do Cemitério São João Batista I mais precisamente na calçada da Rua 10; -Rua Trajano C. Teixeira, entorno da Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como "Praça da Cenoura”; |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a reforma geral no local onde funciona o Projeto Luxo do Lixo, visando a construção de um barracão, uma cozinha e reforma dos sanitários. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação de um Departamento de Defesa Animal, bem como do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal, e Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal no Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, junto ao setor competente da municipalidade, que realize estudos quanto a viabilidade de incluir na Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul, a concessão de um adicional de 10% (dez por cento)sobre o padrão de vencimento do servidor portador de Título Universitário de graduação diferente daquele exigido para o provimento do cargo para qual foi concursado. |
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