Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2024
Data Inicial:07/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a reforma do prédio da Estratégia de Saúde da Família - ESF Dr. Celso Xavier, localizado na Avenida Mangará n.º 601 - Bairro Jardim Guanabara. |
Data Inicial:07/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando à reforma/revitalização do Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz - Fraquito”, localizado na Rua Júlio Xavier de Jesus, nº1475, no Distrito Industrial I. |
Data Inicial:06/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando fazer uma Reforma Administrativa e transformar o Abono Pecuniário em vencimento dentro da tabela de todos os servidores municipais. |
Data Inicial:06/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para que o pagamento do Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais no valor de R$900,00 (Novecentos Reais), prometido em campanha, seja realizado em seu primeiro ano do novo governo (2025). |
Data Inicial:06/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que estudos sejam realizados visando readequar o horário/turno de trabalho das servidoras públicas ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs), reduzindo a carga horária de 8 horas para 6 horas. Indicam ainda que estudos sejam realizados visando alterar o horário de funcionamento das creches, passando a funcionar das 06h30min às 18h30min. |
Data Inicial:06/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para que a partir do início do ano de 2025, a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento paga atualmente em 3 (três) parcelas mensais, passe a ser feita em até 6 (seis) vezes, a fim de facilitar o pagamento para os comerciantes. Indicam ainda que seja realizados estudos visando o escalonamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), iniciando a alíquota em 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento). |
Data Inicial:18/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando instalar um Programa de Energia Solar nas escolas municipais que não são contempladas com a atual Usina Fotovoltaica do município. |
Data Inicial:18/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando ampliar as salas de aulas digitais na Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:18/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal, FLÁVIO SOARES RODRIGUES no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Unidade da GCM equipada com jet skis no Parque da Águas Claras, com o objetivo de garantir a segurança dos banhistas. |
Data Inicial:18/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Salvador, na altura do nº201, no Bairro Villa Lobos. |
Data Inicial:18/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, no sentido realizar gestões junto a empresa CANTOIA & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS, com o objetivo de substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED na Rua 06, no Bairro Centro Sul. |
Data Inicial:17/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando criação de um Programa de Treinamento para Situações de Emergência nas escolas municipais. |
Data Inicial:17/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Uso Seguro de Bicicletas. |
Data Inicial:17/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma do “canaletão” para escoamento de águas, localizado na Alameda Rio Verde, esquina com a Rua Dr. Eduardo T. Brancato, na COHAB Orestes Borges. |
Data Inicial:17/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a Revitalização da Praça Paulo Freire, localizada no Bairro Santa Cruz. Indicam ainda a construção de um Parquinho Infantil (Playground). |
Data Inicial:17/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando conceder bolsa de estudos de 30% (trinta por cento) podendo chegar até 50% (cinquenta por cento) de desconto aos funcionários públicos das Forças de Segurança Pública (Policias Militares e Civis e Corpo de Bombeiros) que residem em Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:17/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando conceder bolsa de estudos de 50% (cinquenta por cento) de desconto aos funcionários públicos municipais. |
Data Inicial:17/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica, a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de aumentar a Carga Elétrica no Corredor Almeida Prado (área de expansão urbana). |
Data Inicial:17/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que estudos sejam realizados visando por meio de Parceria Público Privada (PPP), realizar a reforma do prédio da Associação Antialcoólica. |
Data Inicial:17/10/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, no sentido realizar gestões junto a empresa CANTOIA & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS, com o objetivo de substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED nas seguintes vias do Bairro Centro Sul: - Rua 06, no trecho compreendido entre a Rua Leandro Acácio dos Santos e a Rua 01; - Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e a Rua 01; - Rua 01, no trecho compreendido entre a Rua 04 e a Rua 08; - Rua F, no trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 04; - Rua Secundária, no trecho compreendido entre a Rua F e a Rua João Batista Guimarães; - Rua Leandro Acácio dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 10; |
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