Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2024
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que realize estudos quanto a viabilidade de incluir na Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul, a concessão de um adicional de 5% (cinco por cento) sobre o padrão de vencimento do servidor portador de Pós-graduação diferente daquela exigida para o provimento do cargo para qual foi concursado. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE Ambiental, Sr. JOSÉ ANDRE, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à canalização do esgoto a céu aberto que desagua na APP do Córrego da Apae, na Estrada H - prolongamento da Rua João Batista Guimarães na Vila Guilherme. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de 02 (dois) Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nos dois sentidos de direção da Avenida Paulo Nunes da Silva, bem como instalação de Placas de Sinalização indicando a presença de animais, com o objetivo de impedir o atropelamento de animais domésticos. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias - Alameda Rio São José dos Dourados, defronte nº181; - Rua 16, nas proximidades da esquina com a Rua 15; |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalar Academia ao Céu Aberto na Rua Leandro Acácio dos Santos no cruzamento com a Rua 06, no Bairro Centro Sul. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder melhorias na sinalização de trânsito no referido local. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos objetivando a construção de uma Pista de Aeromodelismo. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões/parceria junto ao Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), no intuito de possibilitar que os alunos do Curso de Enfermagem realizem estágio remunerado ou como bolsista no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma passagem por baixo da linha férrea para interligação do bairro Residencial Brasília a Avenida Paulo Nunes. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, Senhora LIGIA M. ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando incluir no calendário municipal de eventos o Torneio de Pesca Esportiva Tucuna do Bem, sendo este realizado por meio de Parceria Público Privada ou com recursos próprios da respectiva Secretaria, tendo em vista que o torneio é 100% beneficente. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando desenvolver projeto para construção de uma praça/bosque/área de lazer no Corredor Almeida Prado, mais precisamente na lateral do Centro de Convivência. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando estender a Rede de Energia Elétrica na Avenida dos Carreteiros, com objetivo de dotar a via de essencial Serviço de Iluminação Pública. Indica ainda ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação da Rede de Água e Esgoto da mencionada Avenida. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua do Progresso, no trecho compreendido entre a Rua Genésio Antônio Maschio e a Rua do Empreendedor, no Distrito Industrial III. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de aplicar a Lei Municipal nº3. 586 de 20 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos, carcaças, chassi ou parte de veículos, apreendidos e removidos pela Prefeitura Municipal, em razão de seu abandono nas vias públicas de qualquer situação e natureza e, praças, e dá outras providências”, para que seja providenciada a remoção dos veículos inservíveis abandonados nas ruas de nossa cidade. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, a conveniência de se construir uma Praça, bem como, instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde localizada no Jardim Itália. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a abertura de um acesso destinado exclusivamente para entrada e saída de veículos de socorro como Corpo de Bombeiros, SAMU e Guarda Civil Municipal no Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando a instalação da Farmácia Viva do SUS, no município. |
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando pagamento de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) aos Agentes de campo (varredeiras de rua), conforme previsto na Súmula nº448 do Tribunal Superior do Trabalho - TST. |
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Paraná, mais precisamente defronte ao número 60, no Bairro Residencial Brasília. |
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Esporte, Senhor MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando a instalação de grama sintética na Quadra de Esportes da Vila Mariana, transformando a mesma em um campinho. |
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, as providências que se fizerem necessária, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário a ser destinado para a Casa da Mulher Otília das Neves Martinez. |
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