Processo Legislativo "Indicação"

ANO DE 2018

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    Data Inicial:

    19/09/2018

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de implantar no município Patrulha da Limpeza dotada de um trator e uma roçadeira, com intuito de realizar limpeza dos lotes vagos. Indica ainda que a partir do 3º ano de funcionamento da Patrulha da Limpeza seja instituída uma taxa de limpeza para os lotes que ainda não estiverem edificados.


    Data Inicial:

    19/09/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de regulamentar o uso de Bicicleta Elétrica no Município.


    Data Inicial:

    19/09/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando instalar faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Conselheiro Antonio Prado, entre o trecho da Rua 29 e Rua 31, mais precisamente defronte ao Supermercado Sakashita e a Loja Big Fish.


    Data Inicial:

    06/09/2018

    Situação

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    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de viabilizar o patrolamento e cascalhamento do trecho sem pavimentação asfáltica da Avenida Jose Domingues da Fonseca no Distrito Industrial I.


    Data Inicial:

    06/09/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Estudos que se fizerem necessárias junto aos Secretários e Diretores dos setores competentes da municipalidade: Implantar Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, com número maior de parcelas; Realizar a limpeza periódica dos Distritos Industriais I, II e III; Realizar gestões junto ao DER objetivando a abertura um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch; Quebra molas na Avenida Jose Domingues da Fonseca no Distrito I trecho compreendido entre o Motel Fascinius e Auto Posto Petrus; Quebra molas na Avenida Grandes Lagos no Distrito II próximo a Solida Engenharia; Quebra molas na Avenida do Empreendedor Distrito III próximo a entrada da FUNEC; Refazer a sinalização horizontal e vertical, providenciar a instalação de placas de identificação de ruas e de localização dos distritos; Alterar a sinalização de Pare nas vias de acesso da Rodovia Euclides da Cunha aos Distritos Industriais, hoje a obrigação de parar é de quem vem da rodovia, sugere-se que a obrigação de parar seja de quem está transitando na vicinal. Realizar gestões junto aos empresários que objetive a regularização das escrituras; Melhoria da iluminação, reforma do vestiário e poda das árvores do Campo do Palmeirinha no Distrito Industrial I; Desenvolver um trabalho de reestruturação da Incubadora empresarial; Reativar a ADESF – Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé; Realizar gestões para reaver parceria com o Sebrae na Incubadora Empresarial; Criar parceria com a UNIFUNEC para firmar convênio com os empresários para que os alunos possam estagiar nas empresas;


    Data Inicial:

    06/09/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos que se fizerem necessárias no sentido de realizar as seguintes benfeitorias: Prover de Iluminação pública a Rua do Empreendedor, Rua 05 de outubro e Rua do Progresso no Distrito Industrial III.


    Data Inicial:

    05/09/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja realizada a limpeza da Área Verde, das guias de sarjeta e da boca de lobo localizadas no cruzamento da Alameda Rio Turvo com a Avenida Rio Grande na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    05/09/2018

    Situação

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    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

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    Ementa:

    Estudos visando fornecer apoio, subvenção ou auxílio financeiro para a Associação dos Deficientes Visuais de Fernandópolis – ADVF.


    Data Inicial:

    05/09/2018

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o alargamento ou a construção de uma nova pista no Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo” para pouso e decolagem de aeronaves de porte médio com dimensões de 1.000x20 metros. Indica ainda a construção de uma sala de espera dotada de sanitários masculino e feminino.


    Data Inicial:

    05/09/2018

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de adquirir uma nova cadeira de rodas para a Casa de Apoio Eduardo Caetano Gabriel “DUCA” em Barretos.


    Data Inicial:

    05/09/2018

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de transferir o funcionamento do Paço Municipal para o Campus III da UNIFUNEC localizado na Avenida Paulo Nunes, nº 95 – Centro Sul, transformando o atual prédio do Paço Municipal em uma galeria comercial. Indica ainda que o Curso de Educação Física realizado atualmente no Campus III, seja transferido para o Campus II localizado na Avenida Mangará, nº 477 - Jd. Mangará.


    Data Inicial:

    05/09/2018

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

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    Ementa:

    Estudos no intuito de instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua 12 entre as Rua 13 e a Rua 15, mais precisamente defronte à Igreja Congregação Cristã do Brasil.


    Data Inicial:

    04/09/2018

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    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

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    Ementa:

    Estudos proibindo o estacionamento de um lado da via bem como tornar mão única, a Rua Minas Gerais trecho compreendido entre a Rua 02 e Rua 04, na Vila Mariana.


    Data Inicial:

    04/09/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

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    Ementa:

    Estudos visando à instalação de uma caçamba para coletar lixo na estrada municipal SFS-255 (antiga Estrada Boiadeira).


    Data Inicial:

    04/09/2018

    Situação

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    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

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    Ementa:

    Estudos no intuito de realizar a manutenção do Campo de Futebol que fica próximo a COMPAV, em nosso município.


    Data Inicial:

    04/09/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

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    Ementa:

    Estudos no intuito de realizar a manutenção da Academia a Céu Aberto da Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como "Praça da Cenoura”.


    Data Inicial:

    04/09/2018

    Situação

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    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de equiparar o salário dos enfermeiros do município da Santa Casa e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA ao piso nacional.


    Data Inicial:

    04/09/2018

    Situação

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    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de equiparar o valor do ticket alimentação dos funcionários da Santa Casa com o dos funcionários da Prefeitura Municipal.


    Data Inicial:

    03/09/2018

    Situação

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    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de instalar um brasão alusivo à região dos Grandes Lagos no Palco de eventos da Praça Salles Filho, com intuito de possibilitar que a população bem como nossos visitantes possam facilmente compreender que o palco se refere a quepe de marinheiro.


    Data Inicial:

    03/09/2018

    Situação

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    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

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    Ementa:

    Estudos objetivando a aquisição de uma plantadeira para compor o patrimônio da Patrulha Agrícola do Município.

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