Moção - 010/2026

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à ampliação do acesso ao burosumabe para pacientes adultos com Hipofosfatemia Ligada ao X (XLH) no Sistema Único de Saúde – SUS, nos seguintes termos:

Moção - 009/2026

Ementa:

Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao JORNAL REGIONAL, pela comemoração de seus 30 anos de relevantes serviços prestados à população de Santa Fé do Sul e região.

Moção - 008/2026

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. EDSON EIDI WATANABE e ao Laboratório de Análises Clínicas Dr. Edson Eidi Watanabe, pela comemoração de seus 55 anos de relevantes serviços prestados à saúde da população de Santa Fé do Sul e de toda a região.

Moção - 007/2026

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Presidente Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, e ao Ilustríssimo Reitor Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI em reconhecimento e apreço ao CEMU – Centro de Especialidades Médicas da UNIFUNEC, pelos seus 03 anos de relevantes serviços prestados à população, comemorados no dia 14 de março de 2026.

Moção - 006/2026

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO à Federalização das investigações do Caso Orelha.

Moção - 005/2026

Ementa:

Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente Moção de Aplausos ao o Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC pela celebração de seus 50 anos de fundação, comemorados em 20 de março de 2026.

Moção - 004/2026

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Dra. TATIANA SAMPAIO em reconhecimento pelos relevantes estudos científicos da Polilaminina no tratamento de lesões medulares.

Moção - 003/2026

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JOÃO ANTÔNIO MARTINS JUNIOR - Cabo PM Martins em reconhecimento de sua nobre, voluntária e exemplar atuação por ocasião do “1º Encontro com Mães Atípicas”, realizado em 31 de janeiro de 2026, na Fazenda Bela Vista, neste Município.

Moção - 002/2026

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Senhores MARCIO LEANDRO E MARIO DA FONSECA ROSAS FILHO (MARINHO), em reconhecimento e congratulações pela inclusão da Cachaça Artesanal Sabor da Estância na Rota da Cachaça do Noroeste Paulista, integrante do Programa Sabor de São Paulo.

Moção - 001/2026

Ementa:

Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA FÉ DO SUL, pela passagem de seus 60 anos de relevantes serviços prestados à saúde da população, marcados pela dedicação, solidariedade e compromisso com a vida.

Moção - 019/2025

Ementa:

Propõe-se à mesa, ouvindo o Colendo Plenário e atendidas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS o Procurador Jurídico desta Câmara Municipal, Senhor AMILTON ROSA, que encerra um capítulo luminoso de dedicação ao serviço público após 36 anos e 3 meses de trabalho ininterrupto, iniciados em 1.º de outubro de 1989.

Moção - 018/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 847/2025, de autoria do Deputado Federal Márcio Alvino (PL/SP), que solicita a suspensão do Decreto Federal nº 12.686/2025, considerando-o um retrocesso na política de educação inclusiva e atentatório a direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.

Moção - 016/2025

Ementa:

Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente - C.R.A, pela celebração do seu Jubileu de Ouro, seus 50 anos de uma trajetória exemplar de serviços prestados à comunidade.

Moção - 015/2025

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Nestor Machado de Souza, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida e à relevante contribuição para a comunicação regional e para a cultura popular, celebrando também seus 60 anos de dedicação à profissão de radialista.

Moção - 014/2025

Ementa:

Propõe-se à mesa, ouvindo o Colendo Plenário e atendidas as formalidades regimentais, a presente Moção de Apoio à justa reivindicação dos moradores do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo, que manifestam indignação diante dos elevados valores das prestações mensais cobradas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).

Moção - 013/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos alunos da Escola Municipal Rosimares Camargo Benitez, medalhistas na Olimpíada Brasileira de Robótica na Modalidade Teórica.

Moção - 012/2025

Ementa:

PROPÕE à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público à escrivã PRISCILA FERREIRA GUIMARÃES, da Polícia Civil de São Paulo, pelo seu notável trabalho no enfrentamento à violência contra a mulher.

Moção - 011/2025

Ementa:

Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO AGROPECUÁRIO E APOIO A PESQUISA, que são órgãos responsáveis pela assessoria, consultorias, pesquisas fiscalização e controle sanitário da produção agropecuária, pela prevenção e combate a pragas e doenças, e pelo monitoramento de toda a cadeia produtiva de origem animal e vegetal. Trata-se de um setor estratégico para a garantia da qualidade dos alimentos consumidos pela população e para a manutenção da credibilidade internacional do agronegócio paulista, que é líder em exportações e produtividade. No entanto, essa atividade essencial vem sendo comprometida devido à redução contínua do número de servidores, resultado de aposentadorias sem a devida reposição e da ausência de concursos públicos há anos. Essa carência de pessoal prejudica o cumprimento de tarefas como a fiscalização em propriedades rurais, barreiras sanitárias, emissão de documentos oficiais, inspeções em frigoríficos, feiras, lavouras e comércios de insumos agropecuários, impactando diretamente na qualidade e segurança dos produtos agrícolas e pecuários. Essa defasagem compromete a execução de políticas públicas fundamentais para a sanidade animal e vegetal, a segurança alimentar, o desenvolvimento econômico e o cumprimento de exigências sanitárias internacionais, prejudicando inclusive as exportações.

Moção - 010/2025

Ementa:

Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente Moção de Congratulações e reconhecimento público ao Sindicato Rural de Santa Fé do Sul, pela celebração dos seus 50 anos de existência – um marco histórico que simboliza meio século de dedicação, luta, conquistas e serviço em prol do setor agropecuário da nossa região.

Moção - 009/2025

Ementa:

Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente Moção de Aplausos à 1ª Igreja Batista de Santa Fé do Sul em razão da celebração do seu 70º aniversário uma trajetória marcada por fé inabalável, amor ao próximo e compromisso com o Reino de Deus.