Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2026
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a oferta de Serviços de Neuropediatria, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a oferta de Serviços de Colonoscopia e Endoscopia, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a oferta de Serviços de Oftalmologia, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargo, imóvel de propriedade de CASSIO ROBERTO DOS SANTOS e ANGÉLICA MARQUES DE ALMEIDA TERTO, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Reconhece de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES, PROFISSIONAIS, PRESCRITORES, PESQUISADORES E APOIADORES DE CÂNABIS MEDICINAL E + (AP³ACAM+). |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá Redenominação a Via Pública, e revoga em sua totalidade a Lei nº 4.770, de 23 de outubro de 2024. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre critérios para denominação de vias públicas em novos loteamentos no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:25/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de terreno da Chácara nº 132-C, localizado na Rua Monte Negro, para instalação de torre de comunicação de radiodifusão. |
Data Inicial:25/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá denominação à praça que especifica. |
Data Inicial:11/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
Data Inicial:11/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Participação, com Reservas, do Município de Santa Fé do Sul- SP no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá Outras Providências. |
Data Inicial:11/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
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