Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2026
Data Inicial:23/10/2026SituaçãoAprovadoAutor:EXECUTIVOArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias |
Data Inicial:23/10/2026SituaçãoAprovadoAutor:EXECUTIVOArquivo:Ementa:Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FMSPDS, no âmbito do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/10/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/10/2026SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERGArquivo:Ementa:Institui a Semana Municipal do Voluntariado e o Dia Municipal do Voluntariado no Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/10/2026SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG, RONALDO LIMAArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, receber doação espontânea em favor da Associação de pacientes, profissionais, prescritores, pesquisadores e apoiadores da canabis medicinal e + (Ap³ Acam), de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água. |
Data Inicial:09/10/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/10/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/10/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a oferta de Exames de Colonoscopia e Endoscopia, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:06/11/2026SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS FAVALEÇAArquivo:Ementa:Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Fé do Sul o Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor, a ser celebrado anualmente em 5 de outubro, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a oferta de Serviços de Neuropediatria, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a oferta de Serviços de Colonoscopia e Endoscopia, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a oferta de Serviços de Oftalmologia, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:18/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargo, imóvel de propriedade de CASSIO ROBERTO DOS SANTOS e ANGÉLICA MARQUES DE ALMEIDA TERTO, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Reconhece de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES, PROFISSIONAIS, PRESCRITORES, PESQUISADORES E APOIADORES DE CÂNABIS MEDICINAL E + (AP³ACAM+). |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá Redenominação a Via Pública, e revoga em sua totalidade a Lei nº 4.770, de 23 de outubro de 2024. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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