Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2024
Data Inicial:13/05/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:13/05/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:13/05/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:13/05/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos - CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:13/05/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre autorização para instruir e executar a 2ª fase do Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação à Aquário Municipal. |
Data Inicial:08/05/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 4º da Lei nº 4.552, de 25 de outubro de 2023 |
Data Inicial:02/05/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a alienação dos imóveis urbanos de seu patrimônio, localizados no Jardim Universitário e Jardim Prata dá outras providências |
Data Inicial:02/05/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o programa "Saúde Mental" nas escolas da rede pública municipal. |
Data Inicial:22/04/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a realização de despesas da 13ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/04/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Educacional – “Adacyr Ferreira” |
Data Inicial:19/04/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Estende os efeitos das Leis Municipais nº 3.433, de 31 de março de 2016, nº 4.001, de 29 de maio de 2020, nº 4.110, de 12 de maio de 2021, nº 4.272, de 25 de maio de 2022 e nº4.454, de 26 de abril de 2023. |
Data Inicial:08/04/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:08/04/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:08/04/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos estaduais da Tabela SUS Paulista. |
Data Inicial:08/04/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2024SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
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