Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2024
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação dos Lotes 25 a 35 da Quadra E oriundos da Área Institucional do Conjunto Residencial Emídio Antônio Araújo e Área Institucional 4 da Quadra 27 do Loteamento Jardim Guanabara e transferir para a categoria de bens dominiais, oriundas da criação de loteamentos públicos do município. |
Data Inicial:06/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dá denominação à praça que especifica. |
Data Inicial:02/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui estacionamentos privativos para veículos automotores de advogados nas imediações do Fórum, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:25/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre Isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos do magistério da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Atualiza o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
Data Inicial:22/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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