Projeto de Lei Complementar Nº 018/2025 « VOLTAR

Categoria Projeto de Lei Complementar
Número 018/2025
Autor Executivo Municipal
Situação Aprovado
Data 05/12/2025
Assunto Altera a Lei Complementar nº 360, de 09 de março de 2022, que “dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.
Arquivo

TRAMITAÇÃO

Encaminhado as Comissões - Constituição, Justiça e Redação
- Orçamento, Finanças e Contabilidade
- Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Encaminhado na data: 09/12/2025
Discussão Duas
Processo de Votação Nominal
Quorum de Aprovação Maioria Absoluta
Deliberação
1º Discussão: 10/02/2026
Aprovado   : 10/02/2026

2º Discussão: 24/02/2026
Aprovado   : 24/02/2026
Outras Ocorrências
Autógrafo nº
025/2026
Data
25/02/2026

VOTAÇÃO

VEREADORES 1º TURNO 2º TURNO
José Rollemberg Araujo Castro Favorável Favorável
Maicon da Silva Apolinário Favorável Favorável
Marcos Leandro Favaleça Contrário Contrário
Murilo da Silva Basi Favorável Ausente
Patrícia Tsutsume Livorati Favorável Favorável
Ronaldo Eugênio de Lima Favorável Favorável
Samuel da Silva Soares Favorável Favorável
Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim Favorável Favorável
Wagner Antonio Pereira Lopes Favorável Favorável

Lei Complementar

Número: 430
Categoria Lei Complementar
Data 25/02/2026
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Lei