Requerimento Nº 004/2026 « VOLTAR

Categoria Requerimento
Número 004/2026
Autor Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"
Situação Aprovado
Data 08/04/2026
Assunto Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - DELEGADO OSVALDO NICO GONÇALVES, solicitando que informe: - A secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo tem uma nova data para a retomada das obras da nova sede da 4ª Companhia do 16º BPM/I em Santa Fé do Sul/SP? - Quais foram os motivos que impediram o reinício das obras até o presente momento, mesmo após anúncio de retomada? - O contrato firmado em 17 de novembro de 2025 com a empresa LMM Engenharia e Serviços Ltda. permanece vigente e regular? Em caso afirmativo, em que fase se encontra sua execução? - Já foi emitida a ordem de serviço para início das obras? Se sim, informar a data. Caso contrário, qual a justificativa para a não emissão? - Existe algum impedimento técnico, administrativo ou orçamentário que esteja atrasando o reinício da obra? Se sim, detalhar. - O cronograma inicial, que prevê a conclusão para janeiro de 2027, será mantido ou sofrerá alterações? Em caso de alteração, apresentar o novo cronograma atualizado.
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