Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2026
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo: Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSO-LER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações atualizadas acerca da cobertura vacinal contra o Papilomavírus Humano (HPV) e das ações desenvolvidas no Município de Santa Fé do Sul, nos seguintes termos: - O município atingiu o índice mínimo de 75% de cobertura vacinal contra o HPV, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI)? Em caso negativo, qual o percentual atual de cobertura vacinal? - Quais ações vêm sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de ampliar a adesão da população à vacinação contra o HPV? - Qual é a porcentagem atual da cobertura vacinal, discriminada por público-alvo, considerando meninas e meninos na faixa etária de 9 a 14 anos? - O Município já ampliou a vacinação do público de 15 a 19 anos, considerando a prorrogação da campanha até o final do ano de 2025? - Quais ações de busca ativa estão sendo realizadas no âmbito das escolas municipais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.886/2024? - O município dispõe, no momento, de estoque da vacina contra o HPV? Em caso afirmativo, a Secretaria Municipal de Saúde possui planejamento ou intenção de ampliar o público alvo da vacinação para pessoas com até 45 anos de idade? |
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