Projeto de Lei Nº 045/2026 « VOLTAR

Categoria Projeto de Lei
Número 045/2026
Autor Executivo Municipal
Situação Aprovado
Data 10/04/2026
Assunto Autoriza o município de Santa Fé do Sul a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), nos termos da Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023.
Arquivo

TRAMITAÇÃO

Encaminhado as Comissões - Constituição, Justiça e Redação
- Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Encaminhado na data: 14/04/2026
Discussão Única
Processo de Votação Simbólica
Quorum de Aprovação Maioria Simples
Deliberação
1º Discussão: 14/04/2026
Aprovado   : 14/04/2026
Outras Ocorrências
Urgência Especial: 14/04/2026
Aprovado
Autógrafo nº
043/2026
Data
15/04/2026

VOTAÇÃO

VEREADORES 1º TURNO 2º TURNO
José Rollemberg Araujo Castro Favorável
Maicon da Silva Apolinário Favorável
Marcos Leandro Favaleça Favorável
Murilo da Silva Basi Ausente
Patrícia Tsutsume Livorati Favorável
Ronaldo Eugênio de Lima Ausente
Samuel da Silva Soares Favorável
Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim Favorável
Wagner Antonio Pereira Lopes Favorável

Lei Ordinária

Número: 5053
Categoria Lei Ordinária
Data 15/04/2026
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Lei