Projeto de Lei Complementar Nº 003/2026 « VOLTAR

Categoria Projeto de Lei Complementar
Número 003/2026
Autor Executivo Municipal
Situação Aprovado
Data 13/04/2026
Assunto Acrescenta as funções gratificadas do anexo A desta Lei ao anexo 1 da Lei Complementar nº365, de 27 de abril de 2022, para compor a junta medica oficial do município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.
Arquivo

TRAMITAÇÃO

Encaminhado as Comissões - Constituição, Justiça e Redação
- Orçamento, Finanças e Contabilidade
Encaminhado na data: 14/04/2026
Discussão Duas
Processo de Votação Nominal
Quorum de Aprovação Maioria Absoluta
Deliberação
1º Discussão: 28/04/2026
Aprovado   : 28/04/2026

2º Discussão: 12/05/2026
Aprovado   : 12/05/2026
Outras Ocorrências
Autógrafo nº
067/2026
Data
13/05/2026

VOTAÇÃO

VEREADORES 1º TURNO 2º TURNO
José Rollemberg Araujo Castro Favorável Favorável
Maicon da Silva Apolinário Favorável Favorável
Marcos Leandro Favaleça Favorável Favorável
Murilo da Silva Basi Favorável Ausente
Patrícia Tsutsume Livorati Favorável Favorável
Ronaldo Eugênio de Lima Favorável Favorável
Samuel da Silva Soares Favorável Favorável
Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim Favorável Favorável
Wagner Antonio Pereira Lopes Favorável Favorável

Lei Complementar

Número: 434
Categoria Lei Complementar
Data 13/05/2026
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Lei