Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2019
Data Inicial:08/11/2019SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º Biênio ""Arquivo: Ementa:Altera a descrição das atribuições ao cargo em comissão que especifica, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:08/11/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação da lei Complementar nº 92, de 03 de Dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 111, de 25 de Julho de 2006, que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº344 de 29 de Maio de 2019 que alterou a Lei Complementar nº83, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:09/08/2019SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Altera a descrição das atribuições aos cargos em comissão que especifica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/08/2019SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Extingue cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico-Chefe do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:13/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002, da Lei nova redação aos artigos 4º, 5º e 25, da Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:10/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acresce o Inciso VI, no artigo 8º, bem como cria o Capítulo X-A e Artigo 49-A, todos da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2.002. |
Data Inicial:10/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar n.º 83, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:05/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal do SAAE (Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente) da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação do artigo nº 75 da Lei Complementar nº 112, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:26/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõem sobre a criação e extinção de cargos públicos e altera dispositivos da Lei Complementar n. 081, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências correlatas. |
Exibindo 11 de 11 registros.
