Projeto de Lei Complementar Nº 013/2019 « VOLTAR

Categoria Projeto de Lei Complementar
Número 013/2019
Autor Executivo Municipal
Situação Aprovado
Data 08/11/2019
Assunto Altera a redação da lei Complementar nº 92, de 03 de Dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 111, de 25 de Julho de 2006, que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Arquivo

TRAMITAÇÃO

Encaminhado as Comissões - Constituição, Justiça e Redação
- Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Encaminhado na data: 12/11/2019
Discussão Duas
Processo de Votação Nominal
Quorum de Aprovação Maioria Absoluta
Deliberação
1º Discussão: 12/11/2019
Aprovado   : 12/11/2019
Outras Ocorrências
Urgência Especial: 12/11/2019
Aprovado
Autógrafo nº
140/2019
Data
13/11/2019

VOTAÇÃO

VEREADORES 1º TURNO 2º TURNO
Aniceto Facione Favorável
Evandro Farias Mura Favorável
Jhonatan Magalhães da Silva Favorável
João Renato Ferraz Favorável
José Rollemberg Araujo Castro Favorável
Leandro Mesquita Magoga Favorável
Marcelo Alessandro Favaleça Favorável
Neiva de Souza Vieira Favorável
Ronaldo Eugênio de Lima Favorável

Lei Complementar

Número: 350
Categoria Lei Complementar
Data 13/11/2019
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Lei