Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2022
Data Inicial:21/11/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera o Anexo 1, Anexo 2 e Anexo 5 da Lei Complementar nº 82, de 17 de dezembro de 2002, atualiza a Lei Municipal n. 2.458, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências |
Data Inicial:24/10/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município De Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Fé do Sul-SP e dá outras providências. |
Data Inicial:12/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação a Lei Complementar nº 081, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:22/08/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:22/08/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Regulamenta o art. 144 da Lei Complementar nº 79, de 17 dezembro de 2002, no âmbito do SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social. |
Data Inicial:22/08/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reorganiza o quadro de pessoal do Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFÉPREV. |
Data Inicial:13/06/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Anexo 4 da Lei Complementar nº 85, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:10/06/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Regulamenta o artigo 144 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, no âmbito da Fundação Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/06/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:23/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022, no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Regulamenta o artigo 144 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, no âmbito do Serviço Autônomo de Água Esgoto e meio Ambiente de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a instituir Benefício Fiscal, nos termos que especifica. |
Data Inicial:21/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos e atualiza os anexos da Lei Complementar nº82, de 17 de Dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:21/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos e atualiza os anexos da Lei Complementar nº82, de 17 de Dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:21/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Regulamenta o artigo 144 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:07/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº81, de 17 de Dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:07/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº79, de 17 de Dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:07/03/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº81, de 17 de Dezembro de 2002, atualizando os anexos mencionados nos artigos 4º, e 25 da Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas |
Exibindo 20 de 21 registros.
