Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2021
Data Inicial:25/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº3.104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 198, de 10 de fevereiro de 2011. |
Data Inicial:18/06/2021SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Extingue cargos de provimento em comissão que especifica do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:12/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação do artigo nº 75 da Lei Complementar nº 112, de 25 de Julho de 2006 que dispõe sobre o código de posturas do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Altera dispositivo que especifica do Código de Posturas. |
Data Inicial:16/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão do pessoal não docente, do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
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