Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2023
Data Inicial:15/12/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Regula o provimento dos cargos em comissão e cria as funções de direção ou administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional do Magistério Público Municipal, alterando os artigos 4º, 7º, 8º, e 9º da Lei Complementar nº85, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:28/11/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização administrativa da Fundação Municipal de Educação e Cultura – UNIFUNEC e revoga a Lei n. 2.197, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:28/11/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal docente da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:28/11/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal de natureza administrativa da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:23/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação a Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, atualiza a Lei Municipal nº. 2458, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:23/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a extinção de função de confiança e dá nova redação a Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:14/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Anexo 2 da Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002 e da outras providências. |
Data Inicial:08/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta a função gratificada do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022. |
Data Inicial:08/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reorganiza a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe Sobre As Normas Gerais Para O Exercício Das Atividades Dos Ocupantes Dos Cargos Públicos Denominados, Admitidos A Partir Da Edição Desta Lei: Agente Comunitário De Saúde (Acs) E Agente De Combate Às Endemias (Ace). |
Data Inicial:14/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta referências na escala de vencimentos dos cargos públicos de provimento efetivo do pessoal docente da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:13/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022. |
Data Inicial:10/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação a Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, atualiza a Lei Municipal nº. 2458, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências correlatas |
Data Inicial:10/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do sul e dá outras providências. |
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