Processo Legislativo "Projeto de Resolução"
ANO DE 2026
Data Inicial:23/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo: Ementa:Dá nova redação aos dispositivos da Resolução nº 03, de 2022, alterada pela Resolução nº03, de 2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas” |
Data Inicial:23/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Acrescenta dispositivos na Resolução nº 01, de 21 de maio de 2014, que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:09/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Regulamenta o disposto no §3° do art. 8° da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação, e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:06/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Institui a “Galeria 08 de Março denominada Alexandrina de Almeida Monte Vicente” na Câmara Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
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