Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2010

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    Data Inicial:

    18/11/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, junto ao Ministério da Educação, à possibilidade de realizar a Prova do Enem no Município.


    Data Inicial:

    18/11/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do SUPERINTENDENTE DO BANCO ITAU a viabilidade de ser instalada uma agencia do mencionado banco em nossa querida Estancia Turística.


    Data Inicial:

    06/10/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do SUPERINTENDENTE DO SAAE quanto a possibilidade de se firmar um convenio entre a Rede Bancaria e Comerciantes de nossa cidade e o SAAE, viabilizando o pagamento da conta de água e esgoto.


    Data Inicial:

    06/10/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A., providências que se fizerem necessárias no sentido de substituir o poste de madeira, localizado à Rua 03 esquina com a Rua 22.


    Data Inicial:

    06/10/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti, Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA FUNEC, se existem estagiários suficientes para atender a demanda de pacientes da Clínica de Fisioterapia? Em relação à fila de espera, qual o tempo máximo que um paciente tem esperado para ser atendido?


    Data Inicial:

    08/09/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à CONVOCACAO da Secretaria Municipal de Ação Social, para comparecer a esta Câmara Municipal no próximo dia 13 de outubro, as 20 horas, para prestar esclarecimentos sobre as Ações desenvolvidas pela referida secretaria durante o exercício de 2009, bem como ate o presente momento, este Poder Legislativo carece de melhores esclarecimentos técnicos como forma de propiciar que esta edilidade possa ter exata compreensão sobre as ações desenvolvidas.


    Data Inicial:

    08/09/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA CDHU, o valor das parcelas das residências do Residencial Emídio Araújo, será diferente para as casas de 02 e 03 quartos?


    Data Inicial:

    08/09/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, é pago o adicional de insalubridade ou periculosidade aos funcionários públicos municipais detentores de cargos como cozinheiras, auxiliares de limpeza e serviços gerais? Caso negativo, o que justifica o não pagamento do adicional?


    Data Inicial:

    08/09/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, existe à possibilidade de disponibilizar a área remanescente localizada na Rua 25, quadra 192, para à construção de casa populares?


    Data Inicial:

    08/09/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO se o Programa Cidade Legal beneficia mutuários dos Núcleos Habitacionais CDHU e COHAB/CHRIS? Em caso negativo, quais os procedimentos para serem incluídos?


    Data Inicial:

    05/08/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do GERENTE GERAL DA ALL, e do SUPERVISOR DA ALL, qual à possibilidade de serem realizadas as manobras necessárias com a Locomotiva e os Vagões depois da Estação Ferroviária, ou antes, do Perímetro Urbano?


    Data Inicial:

    06/08/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da TELEFÔNICA a possibilidade da instalação de um aparelho telefônico publico, tipo "orelhão", na Rua Venezuela na altura do nº 265 no Bairro Jardim Morumbi. Haja vista que, em todo o bairro existem poucos aparelhos comunitários, sendo assim, os moradores são obrigados a percorrerem longas distancias para utiliza-los.


    Data Inicial:

    21/07/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA FUNEC, a FUNEC oferece atendimento domiciliar, aqueles que não podem se locomover para realização de tratamento odontológico e fisioterápico? Caso não ofereça, qual à possibilidade de se implantar este sistema?


    Data Inicial:

    06/07/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO qual o numero de residencias estabelecidas na COHAB Beira Rio do Município de Santa Fe do Sul, que ainda não possuem escrituras?


    Data Inicial:

    20/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da GERENTE ADMINISTRATIVA DO AME DE SANTA FÉ DO SUL se existe medico especialista na área de Endocrinologia? Em caso positivo, qual o tempo de espera para os pacientes com encaminhamento, serem atendidos por este especialista? Caso não exista Medico Especialista em Endocrinologia, qual a possibilidade de contratar este profissional?


    Data Inicial:

    20/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri, Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, qual à possibilidade de desapropriar o terreno pertencente ao antigo Laticínio Leco no Distrito Industrial I?


    Data Inicial:

    04/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO quando o Governo do Estado pretende normalizar o fornecimento de medicamentos para os municípios principalmente o de Santa Fe do Sul.


    Data Inicial:

    04/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO qual a possibilidade de aumentar o efetivo da Policia Militar no Município de Santa Fe do Sul?


    Data Inicial:

    04/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, o nome da empresa responsável pela execução das obras na pavimentação asfáltica do Jardim Guanabara, bem como, informar quando foi realizada a obra.


    Data Inicial:

    04/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, qual a real situação do prédio do antigo Laticínio Municipal? O mesmo pertence ao Município? Em caso positivo, qual a finalidade que a Administração Municipal pretende dar ao prédio?

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