Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2021
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações diante da Legislação Municipal: - Quando será realizada a regularização do valor correto do evento 29 – incorporação a partir da competência Dezembro/2020? - Quando será efetuado o Pagamento da Diferença do evento 29 – incorporação, no período de Março/2019 a Novembro/2020. |
Data Inicial:19/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:REQUER à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Qual a razão social da empresa contratada para a locação de tubos para bombeamento das águas? Qual o valor acordado? - Qual a vigência do contrato? Solicito que seja enviada cópia do instrumento contratual. - Qual a previsão de início e termino das obras de perfuração do Poço profundo? |
Data Inicial:18/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: → Santa Fé do Sul possui quantas Unidades Básicas de Saúde? Todas as unidades possuem atendimento médico para a população? → São procedentes as informações de que algumas unidades de saúde do município não estão realizando o atendimento adequado, devido à falta de Médicos? → Em caso positivo. Por qual motivo tais unidades estão sem atendimento médico? → Há possibilidade de realizar um revezamento entre os médicos para que tais unidades também disponham do atendimento necessário? → O município irá realizar novas contratações de Médicos? Em caso positivo. Qual a previsão? |
Data Inicial:04/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura tem um estudo detalhado da atual situação funcional e organizacional do seu quadro de servidores, inclusive mostrando as reais necessidades de contratação por meio de concurso público? Se sim, requer cópia do estudo que mostra os cargos que estão em falta e quantidades. - Está previsto a realização de concurso público para o início do ano de 2022? Em caso positivo, qual a data de realização deste Concurso? Qual a previsão de quantidade de vagas que serão disponibilizadas? |
Data Inicial:05/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, solicitando as seguintes informações: - Em que momento a Secretaria de Educação tomou ciência das dificuldades em relação ao número de funcionários ser pequeno para o retorno das aulas? - Porque só no início do segundo semestre foi solicitada a autorização para a contratação de empresa terceirizada para suprir as deficiências, entendendo a dificuldade e demora nos tramites para assinatura do contrato? - Qual a data prevista para o início das aulas presenciais? E, a partir de qual idade retornarão as aulas? |
Data Inicial:04/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região Dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), possui Plano de Carreiras? - Em caso positivo. Ele vem sendo aplicado? - Em caso negativo. O que tem impedido o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA) de implantar Plano de Carreiras? |
Data Inicial:04/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento da fonte da Praça das Águas Dançantes? - Qual o real problema que impede o funcionamento da fonte e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento? |
Data Inicial:04/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Diretor Geral do Hospital do Câncer de Barretos, Senhor Henrique Prata, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: A previsão para que neste ano de 2021 a unidade móvel (carreta) do Hospital de Câncer de Barretos esteja no município de Santa Fé do Sul, para realização dos exames preventivos de mamografia? |
Data Inicial:04/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: • Como é realizado o descarte do lixo hospitalar produzido no Município? • A Administração Municipal tem contrato com empresa especializada no recolhimento e tratamento deste tipo de lixo? • Quem é responsável pela coleta do lixo hospitalar nos estabelecimentos públicos e privados? Como é feita a coleta deste lixo? Qual a periodicidade do recolhimento deste lixo? • Favor encaminhar cópia do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Saúde. |
Data Inicial:04/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: • A Administração Municipal tem projetos para incluir a PODA ORNAMENTAL das arvores defronte as residências, como medida de conservação do meio ambiente na Lei Municipal nº 2.422/2007 (Lei do IPTU Verde) |
Data Inicial:18/06/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, solicitando as seguintes informações: - O Consorcio Público Intermunicipal da Região dos Grandes Lagos tem projetos para a criação de pontos de atendimento de COVID nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios que integram o Consagra? - Em caso positivo. Para quando é o início deste projeto? - As Prefeituras que compõem o Consagra têm condições de disponibilizar ambulâncias e funcionários, para auxiliar a UPA no atendimento a pacientes do COVID? - Em caso positivo. Porque não é feito? Em caso negativo. Qual o impedimento? |
Data Inicial:18/06/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal já assinou convênio para instalação de um Poupatempo no Município? - Em caso positivo, a Administração tem previsão para o início das atividades? |
Data Inicial:17/06/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, solicitando a seguinte informação: - Quais medidas a Administração Municipal tem tomado para limpeza e manutenção adstrita a legislação ambiental pertinente da Área de Preservação Permanente - APP localizada no Loteamento Vila Guilherme? - A Administração Municipal tem realizado trabalho de conscientização dos moradores de que aquela área não é uma área verde e sim uma área de preservação permanente, sendo diferente as formas de limpeza e manutenção? |
Data Inicial:17/06/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras tem projetos que objetivem a abertura da via e interligação da Avenida Grandes Lagos a Estrada Vicinal SFS110 – Estrada 15/320? |
Data Inicial:14/06/2021SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Wilson Modesto Pollara, Superintendente do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Há por parte do IAMSPE algum estudo visando credenciar novos médicos para ampliar o atendimento no Município de Santa Fé do Sul? Em caso negativo. - Qual a dificuldade que o IAMSP para credenciamento de novos médicos no município? - O Instituto tem estudos para credenciar novos exames a serem realizados em nosso município? |
Data Inicial:21/05/2021SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal tem conhecimento dos problemas de corrugações (ondulação) nas estradas rurais do Município? - O setor responsável tem projetos que objetivem a melhoria e revitalização das estradas rurais? - Em caso positivo. O que será feito, e quando será o início das ações de melhorias? |
Data Inicial:06/05/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Senhor JEAN CARLO GORINCHTEYN, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - O Governo do Estado tem estudos visando reavaliar o critério para envio de doses da vacina CoronaVac para os municípios paulistas? |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações: - Quantos imóveis particulares atualmente estão locados pela Prefeitura Municipal para funcionamento de órgãos públicos de atendimento à população? Onde estão localizados e qual órgão público funciona no respectivo imóvel? - No caso da doação do prédio da Casa da Agricultura para o município, quais órgãos serão transferidos para o local? |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Quantas famílias atualmente estão sendo atendidas pelo Decreto da Tarifa Social? - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social fez a inclusão de novos cadastros nos últimos 12 (doze) meses? |
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